Situação dos moradores do Carandiru deve ser discutida em nova audiência daqui a 3 meses 

Após a primeira audiência de conciliação para resolver o impasse das famílias que ocupam o condomínio conhecido como “Carandiru”, em Campo Grande na última segunda-feira (10), nova reunião deve ser realizada no fórum da Capital no período de 90 dias para voltar a discutir a possibilidade do aluguel social ou da realocação dos moradores.

O condomínio Carandiru foi ocupado em 1994 depois que a empresa Construtora Degrau LTDA faliu e paralisou as obras devido a falta de recursos. Os três blocos de apartamentos, cada um com 16 unidades habitacionais e que formariam o Residencial Atenas, estão localizados na Rua Jamil Basmage, no bairro Mata do Jacinto, na zona norte da Capital. 

De acordo com o processo que pede a reintegração de posse dos imóveis pela Construtora Degrau LTDA, aberto em 2013, um dos três blocos foi finalizado e entregue aos compradores, que se mudaram para lá, enquanto outro bloco foi deixado semi-acabado e o último apenas nos alicerces.

Desde essa época os vizinhos de outros blocos reclamavam de atos de vandalismo, o que provocou a desvalorização dos apartamentos. Além disso, moradores já receberam notificações para a desocupação da área de forma voluntária ao longo dos anos, o que não aconteceu. 

O Carandiru também já foi alvo da operação policial Abre-te Sésamo, da Polícia Civil, em 6 de junho, o que deixou as famílias residentes sem luz desde então.  A Defensoria de Mato Grosso do Sul chegou a pedir a religação da energia, mas o juiz negou. Desde então, um imbróglio se criou porque as famílias não têm para onde ir e nem como continuar ali sem energia. Assim, as audiências tentam decidir o futuro das famílias que se abrigam no prédio embargado. 

Audiência em 90 dias

A 1ª audiência foi realizada no último 10 de julho no fórum de Campo Grande. Durante as tratativas, foram levantados dois caminhos a serem discutidos: aluguel social para as famílias ou conseguir um realocamento junto a Ageah (Agência de Habitação Popular do Estado de MS).

Conforme a advogada da empresa Construtora Degrau, Hilda Correia Araújo, a empresa pode oferecer um valor para que as famílias tenham condições de ir para outro lugar. “Foram dadas algumas sugestões, porém vamos aguardar a defensoria ver com os ocupantes qual é o melhor caminho. E ainda não foi disponibilizado o laudo e levantamento feito pela SAS [Secretaria Municipal de Assistência Social]”, diz ao Jornal Midiamax.

Reunião foi mediada pelo juiz de direito Alessandro Carlo Meliso Rodriguez, da 16ª Vara Cível, e teve a presença da Construtora Degrau LTDA, o morador Gordolino Arruda de Cunha juntamente com o seu defensor público, além da Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. 

Durante a audiência, o juiz indagou sobre a possibilidade de indenizar os moradores que estão na posse da área da reintegração a fim de amenizar a questão social de garantia à moradia. Por sua vez, a construtora alegou que a solução seria possível mediante um prazo para captação de recursos destinados à indenização e também à efetiva garantia de que todos os moradores deixaram voluntariamente o local após o prazo concedido pela Justiça.

Assim, durante a audiência, a Defensoria Pública se comprometeu a entrar em contato com os demais moradores irregulares para apresentar a proposta, bem como entrar em contato com o Poder Público Municipal a fim de questionar sobre a possibilidade de cessão de uma área pública para acomodação das famílias que hoje habitam o imóvel irregularmente. 

Assim, as partes devem se juntar novamente em nova audiência de conciliação no prazo de 90 dias, equivalente a três meses, para dar prosseguimento ao processo de negociação.