A Prefeitura Municipal de Campo Grande se reúne com a diretoria do Sinte/PMCG (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande) na manhã desta terça-feira (7), às 10h. No encontro será discutida a pauta de reivindicações da categoria, que foi protocolada na última quinta-feira (2). 

Assim, foi suspensa a manifestação que estava marcada para acontecer hoje, em frente ao Paço Municipal, e que depois seguiria em carreata até a Câmara de Vereadores. 

O sindicato protocolou na Prefeitura a pauta de reivindicações que foi discutida e aprovada em assembleia geral na última quarta-feira (1º). 

O executivo municipal tem 15 dias para dar uma resposta sobre o documento, mas de acordo com Angelo Macedo, presidente do Sinte/PMCG, a categoria pretendia começar as mobilizações já nesta semana a espera de um encontro com a Prefeitura. 

Na ocasião, a categoria não descartou entrar em greve, caso não fossem atendidos.

Os enfermeiros e técnicos em enfermagem do município possuem três pedidos:

  • Pagamento imediato do adicional de insalubridade, tendo em vista a decisão favorável da Justiça;
  • Instrumentalização do Piso Nacional da Enfermagem;
  • Enquadramento do plano de cargos e carreiras.

Do que se trata cada pedido?

Na última quarta-feira (1º), o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Primeira Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou que a Prefeitura Municipal de Campo Grande tem 30 dias corridos para regular e realizar o pagamento do adicional de insalubridade para enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

O município é responsável por contratar um técnico do trabalho que realiza uma perícia para observar o risco ergonômico de trabalho dos servidores em unidades de saúde.

Na avaliação, o técnico do trabalho estabelece o risco de insalubridade e, consequentemente, a porcentagem adicional que deve ser paga, se 20%, 30%, 40% em cima do valor de um salário mínimo. Porém, a prefeitura não realizou a perícia até o momento, o que levou a categoria a levar o caso para a Justiça.

De acordo com o sindicato, a última vez que o município pagou o adicional de insalubridade foi em 1998.

Conforme explicou Angelo Macedo, o enquadramento de cargos e carreira deveria ser definido até o fim de dezembro, para ser efetivado em janeiro e pago em fevereiro, de acordo com promoções verticais e horizontais, mas até o momento a Prefeitura não apresentou esses reajustes. 

Além disso, a terceira pauta do sindicato que trata do Piso Nacional da Enfermagem, é um pedido que o executivo municipal instrumentalize esse reajuste, se preparando para quando a Câmara e o Senado Federal finalizarem a regulamentação da fonte de pagamento e suspenderem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).