Dar uma resposta para uma família, à justiça e à história de vida de uma pessoa quando dos restos mortais sobram apenas ossos. Como identificar um esqueleto encontrado em uma vala clandestina? Ou que morreu nas mãos da Ditadura Militar e foi enterrado em uma cova com vários outros?
A antropologia forense trabalha para responder a essas questões e Mato Grosso do Sul conta com o primeiro laboratório voltado para o tema, o Labfor (Laboratório de Bioantropologia e Antropologia Forense) da UFMS (Universidade Federal Mato Grosso do Sul) para formar profissionais na área e “desconstruir” mitos e desconfortos com a morte.
Alunos de graduação e pós-graduação em ciências sociais, antropologia, biologia, química, odontologia e medicina estudam o tema, de acordo com o escopo de formação, no laboratório comandado pela professora pós-doutora em direito e especialista em antropologia física e forense, Priscila Lini.
A docente explica que a antropologia pode ajudar na perícia forense a partir da recuperação da identidade para determinar as características de uma pessoa – sexo/gênero, idade, estatura e ancestralidade predominante (ou afinidade populacional).
Esta ciência pode ser usada em contextos de desaparecimentos forçados, óbitos não esclarecidos, e situações que a identificação visual e datiloscópica não é mais possível.
“A Antropologia Forense oferece subsídios para que aqueles remanescentes sejam restituídos àqueles que os buscam (parentes, amigos, órgãos humanitários e de segurança) para que sejam sepultados de forma digna, respeitando a memória do falecido e a elucidação de crimes individuais ou coletivos”, explica.
O Brasil não possui curso superior específico em Antropologia Forense. Na maioria dos casos, os acadêmicos e peritos são de formações variadas, que conjugam conhecimentos na área da saúde, direito, antropologia ou biologia, complementando com formações auxiliares.
Lini explica que há e médicos e odontólogos que fazem especializações na área legal (médicos legistas e odontolegistas), de juristas que fazem uma segunda graduação em áreas de perícia forense, biólogos que buscam complementaridade na criminalística.
No grupo de pesquisa do Labfor participam dois alunos de odontologia que são indígenas que querem retornar o conhecimento para as comunidades.
“É muita violência aqui no Estado nas retomadas. É um negócio que para nós vem sendo muito bem recebido, é uma grata surpresa quanto o pessoal tem se interessado”, comemora.
Ação humanitária
No caso de Lini, a carreira acadêmica é longa, com especializações em direito, biologia e antropologia. Ela tem graduações em bacharelado em Direito e licenciatura em Ciências Biológicas, com o percurso do Mestrado e Doutorado em Direito e Antropologia.
Para a formação em Antropologia Forense, especificamente, ela fez uma especialização em Antropologia Física e Forense no Instituto de Formación Profesional em Ciências Forenses em Madrid, Espanha.
Um dos destaques no trabalho da antropologia forense que chamou a atenção da pesquisadora é poder dar uma resposta às famílias que buscam parentes desaparecidos e que o ente possa ter um terreno digno.
Muitos desaparecidos durante ditaduras na América Latina, inclusive Brasil, foram enterrados em valas comuns. A bioantropologia trabalha para identificar essas vítimas, como quando há várias ossadas misturadas ou restam apenas os ossos e não é mais possível fazer uma identificação visual datiloscópica, como com as impressões digitais.
“Foi algo que me chamou muita atenção, justamente por essa ação humanitária de identificação de desaparecidos e devolução desses materiais para que as famílias façam um enterro digno. Aqui é um estado que acontece muito devido à violência da fronteira, tráfico e por situações como as execuções dos chamados tribunais do crime. É justamente formar pesquisadores cada vez mais capacitados, qualificados para dar essa reforma na sociedade”, afirma a pesquisadora.
Eixos de trabalho
A antropologia é uma disciplina acadêmica que se dedica ao estudo abrangente da humanidade. A Universidade de Oxford ramificou a antropologia em quatro divisões principais:
Além do trabalho de identificar as vítimas, a bioantropologia possui diversas vertentes de estudo, como de assistência psicológica, estudo de decomposição dos corpos, doação de corpos, formas de enterro e as diferenças quando se trata de gênero e classes sociais, entre outros.
“De violência em execuções de homens, das pessoas e mulheres, feminicídios, a desigualdade no momento do enterramento. Famílias ricas têm os seus mausoléus, túmulos de mármore, enquanto as pessoas carentes têm no máximo enterramento social e depois essa memória vai sendo perdida”, exemplifica a docente.
Outro trabalho importante desenvolvido é a parte psicológica aos familiares de desaparecidos que têm a vida transformada depois que um ente não volta para casa.
“Uma família que tem um ente desaparecido se fragmenta e tem perdas econômicas. Às vezes, alguém deixa de trabalhar pra ficar procurando, paga detetive, paga charlatão, paga adivinha para tentar dar respostas para isso, então é um uma situação sensível”, diz.
Antropologia forense não é igual a CSI
A identificação de um corpo envolve vários processos e engana-se quem pensa que seja parecido como nos seriados de televisão como CSI: Investigação Criminal.
Antes de fazer testes de DNA, o primeiro passo é tentar descobrir quem foi aquela pessoa em vida dentro de quatro eixos:
- Sexo (incluindo debates de gênero, visto que pessoas trans são vítimas frequentes de violência);
- Idade;
- Estatura;
- Ancestralidade.
Uma das explicações para isso é a restrição de recursos e de pessoal por parte da polícia civil e polícia científica. Assim, é preciso reduzir ao máximo o universo de possibilidades até que três ou quatro famílias venham a ser confrontadas na análise genética.
“E, às vezes, a gente também recorre à antropologia pura mesmo. Fazer relações de parentesco, árvore genealógica para tentar encontrar respostas também no indireto. O DNA dá muitas vezes uma resposta, mas tem que ser conjugada com outra. Saber qual amostra, de onde veio. Às vezes em uma vala clandestina colocam vários corpos juntos e aí saber o que é de quem, separar, fazer a remontagem de reposição anatômica. Tudo isso é uma atividade que a gente precisa capacitar pessoas porque é uma realidade que é uma demanda que vem acontecendo”, afirma a doutora em direito.
Sem medo dos mortos
O Labfor é um laboratório que conta com diversos materiais que ajudam os estudantes a aprender sobre a antropologia forense e um dos que chamam a atenção é um esqueleto humano, obtido por meio de um programa de doação de corpos.
Linni explica que a antropologia forense lida pouco com tecidos moles e mais com ossos porque, na maioria dos casos, quando ainda há tecidos moles, o trabalho fica a cargo de legistas.
Outro aspecto importante destacado pelo docente é “desmistificar” o tabu relacionado à morte. Muitas pessoas, inclusive da academia, são resistentes sobre a antropologia forense e bioantropologia e questionam se o trabalho seria ético.
Contudo, Linni exemplifica que muitos pensam que a medicina se tornou invencível e, quando há uma morte, parece que há uma sensação de falha como humanidade. Só que por outro ângulo, a morte precisa ser vista como algo natural e o que podemos fazer com os recursos atuais é, no máximo, abreviá-la.
“Tem que ter uma certa cautela também no abordar para não ficar naquela coisa do bizarro. A gente sabe o que é [o Labfor] e é um ambiente de pesquisas, com treinamentos, medidas, é justamente isso. E essa experiência que a gente quer proporcionar para os nossos alunos, sejam eles de biológicas ou de humanas”, ela explica.
