Sem lances, prédio da Omep avaliado em R$ 1 milhão vai a leilão novamente pela metade do valor

Em leilão desde o ano passado, o prédio onde funcionava a Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar), no Bairro Tiradentes, em Campo Grande, volta à disposição para lances pela metade do valor avaliado de R$ 1 milhão.

Até a publicação deste material, nenhum lance havia sido feito na leiloeira responsável, a Maria Fixer, porém, o lote já recebeu 345 visitas, A avaliação atual é de R$ 975 mil, com lance mínimo de R$ 487.500,00 e incremento de R$ 2 mil.

O prédio possui área de aproximadamente 1.777,81m² e 1.000m² de construção. A leiloeira descreve que o imóvel desocupado foi depredado, não havendo mais pias, sanitários, portas, janelas, parte elétrica e hidráulica.

Escândalos e ruída da Omep

O início da ruída do prédio aconteceu após a condenação do ex-prefeito Gilmar Olarte por improbidade administrativa em contratações irregulares de funcionários da Omep e seleta. A sentença proferida em julho de 2020 pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho foi de ressarcimento aos cofres públicos, multa civil de R$ 1,5 milhão e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

As entidades atuavam em caráter beneficente, sem fins lucrativos, para atendimento social e educacional de crianças e adolescentes, como cursos gartuitos para o público. As entidades mantinham convênio com a prefeitura, como a contratação de servidores para a prestação de serviços.

Em linhas gerais, o município pagaria pela contratação de “recursos humanos necessários à execução dos convênios”, bem como para “contratar pessoal administrativo para a operacionalização e contabilização”.

As entidades se valiam de recursos municipais para “pagar os encargos trabalhistas, fiscais, sociais e previdenciários decorrentes das contratações de pessoal”. Ocorre que, na prática, as duas instituições se tornaram balcão de emprego para saciar interesses pessoais e políticos de figuras ligadas tanto ao Executivo, quanto ao Legislativo Municipal.

Havia ainda contratações de funcionários fantasmas que resultaram no desvio de R$ 502.609,73 aos cofres públicos. Só de repasse à Omep e à Seleta em caráter de comissão foram R$ 15.587.323,69.

Consta que Gilmar Olarte, por meio destes convênios, contratou 1.164 pessoas, preterindo pessoas que estavam aprovadas em concurso público e, ainda, aditou os convênios para elevar os gastos e prorrogá-los. Olarte foi condenado em primeira instância, recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas teve o recurso negado.