Quatro são presos por dar aula de musculação sem habilitação em academia de Paranaíba
Todos os envolvidos se deslocaram por meios próprios até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram assistidos juridicamente por uma advogada para posteriormente responderem pela ação
Eveline Marques –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Quatro homens foram presos em Paranaíba, cidade localizada a 407 km de Campo Grande, durante fiscalização em uma academia do CREFMS (Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso do Sul).
Os indivíduos ministravam musculação irregularmente na profissão de educador físico e outro foi autuado de forma administrativa e liberado.
Todos os envolvidos deslocaram por meios próprios até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram assistidos juridicamente por uma advogada para posteriormente responderem pela ação.
Legislação
Pessoas não regularmente registradas como profissional de educação física devem se abster de desenvolver qualquer atividade privativa dos profissionais desta área, em especial a atuação como personal trainer e dar aulas, sob possibilidade de responsabilização nas esferas civil, administrativa e criminal, incluindo prisão. O alerta está contido na recomendação n.º 004/2019 expedida pelo MPPA (Ministério Público do Estado do Pará).
Com base no código de defesa do consumidor, outras penalidades podem ser aplicadas a quem fornece o serviço sem a devida habilitação, como a reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos na prestação dos serviços e até interdição do estabelecimento.
A mesma lei estabelece que o exercício das atividades de educação física e a designação de profissional de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREF).
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Golpe do voucher: criminosos usam nome de restaurante para hackear pessoas em Campo Grande
Alerta! Conta falsa no Instagram está se passando por um restaurante de Campo Grande e aplicando golpes em moradores da capital
Semana começa com 3556 vagas de emprego em Mato Grosso do Sul
São 956 vagas para a capital que abrangem diversas áreas e níveis de escolaridade
Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal
Evento foi realizado no shopping Bosque dos Ipês, na tarde deste sábado (14)
Grupo especializado em roubo de camionetes é ligado a facção e usava codificador de chaves
Investigações mostram que ordens de furtos vinham de presídio de Mato Grosso
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.