O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou ordem de serviço para o novo Fórum de Maracaju, que contará com investimento de R$ 8.498.499,35 e área total construída de 1.545,00 m², no prazo de 12 meses, a partir da data de início da execução da obra. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (17) e contou com participação do governador Eduardo Riedel, o ex-governador Reinaldo Azambuja, do prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan e do sócio-fundador do Jornal Midiamax, Carlos Eduardo Belineti Naegele.
A obra atende a demanda da população de Maracaju, já que a região se desenvolveu e o atual prédio não é mais adequado para atender aos trabalhos dos juízes e servidores. Segundo o TJMS, atualmente tramitam na comarca 11.452 feitos nas áreas cível e criminal, além de 1.828 processos nos juizados.
Presidente do TJMS, desembargador Sérgio lembrou que as negociações para o novo fórum começaram em 2019, mas que ele entende que é essencial que juízes e servidores tenham um local adequado para trabalhar com tranquilidade.
“Estamos nos esforçando para atender o jurisdicionado. O Estado está crescendo e temos que atender a demanda. O atual prédio é um dos mais antigos e não se mostra capaz de absorver adequadamente as necessidades da comarca. Agradeço o empenho do prefeito e dos vereadores de Maracaju que não mediram esforços para que tivéssemos o terreno adequado para o novo prédio. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar”, disse o desembargador.
O município de Maracaju é o quinto que mais cresce em MS e o 10º município brasileiro que mais produz alimentos no país. O governador Eduardo Riedel ressaltou o empenho do presidente do TJMS por sua sensibilidade e rapidez em iniciar a obra.
O prédio será construído em terreno doado pela prefeitura de Maracaju. Com área total de 8.941,72m², e a edificação abrigará toda a estrutura física necessária para o funcionamento de uma comarca de 2ª entrância, com três varas instaladas.
A obra obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O prédio terá também um sistema de produção de energia fotovoltaica para reduzir os altos custos gerados pelo consumo de energia elétrica, insumo imprescindível para a condução das atividades jurisdicionais.
Todas as decisões de projeto e tecnologias de construção serão implantadas para promover o conforto ambiental, em concernência com a sustentabilidade e a eficiência energética.
Participaram também da solenidade de assinatura dos documentos o Vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; o Ouvidor Judiciário, Marcos José de Brito Rodrigues; os desembargadores Ary Raghiant Neto, Jaceguara Dantas da Silva, Lúcio Raimundo da Silveira, Marco André Nogueira Hanson, Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel; os juízes auxiliares da presidência do TJ. César Castilho Marques e Mário José Esbalqueiro Jr.; a juíza diretora do Foro da Capital. Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e os juízes Marco Antônio Montagnana Moraes e Raul Ignatius Nogueira, que atuam em Maracaju.
Prestigiaram ainda o ministro Amaury Rodrigues Pinto Jr. (TST); o secretário Eduardo Rocha, da Casa Civil de MS; a Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima; o tesoureiro da OAB/MS, Fábio Nogueira; o procurador-geral do município de Maracaju, Robson Luiz Coradini; o presidente da Câmara de Vereadores de Maracaju, Robert Ziemann, o vereador Antônio João Marçal de Souza.
