Sai ano, entra ano e a dificuldade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para ter e manter professores auxiliares, na rede municipal de ensino de Campo Grande, continua. Nessa semana, as se depararam com a troca repentina dos professores, sem aviso prévio.

A troca de professores em um contexto comum, influenciaria no aprendizado dos alunos. Mas quando se trata de alunos com TEA os danos são graves. Mães relatam que além do óbvio retrocesso no aprendizado, a mudança sem adaptação, gera diversos danos a rotina e até a saúde das crianças.

“Eles precisam ser compreendidos e nós precisamos fazer uma leitura e compreender qual a intervenção adequada dos alunos. Pois é através do vinculo que se inicia o aprendizado. É uma afetividade social, para gerar a segurança”, explica Ericler da Silva Alves, mãe de uma criança de 9 anos com TEA.

Nos últimos 13 meses essa é a terceira vez que troca, sem adaptação adequada, o professor de apoio do filho dela. Essa mudança, sem ser feita de maneira adequada, pode se tornar um gatilho para crises de violência, irritação, que pode levar a crises convulsivas.

Além disso, Ericler questiona a percepção da Semed (Secretaria Municipal de ) sobre o aprendizado dos alunos. “Para que serve a educação se não pensar no aprendizado pedagógico? Não teve transição, não pensou no aluno”, diz a mãe.

Pais relatam falta de aviso e crianças em crises

A situação da troca de professores sem aviso está sendo acompanhada pela PRO D TEA (Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo), que registra diversos casos.

A vice-presidente da associação, Naina Dibo também é mãe de uma criança com TEA. Ela conta que na maioria dos casos não houve nenhum tipo de comunicação prévia e nem oficial da parte da escola ou Semed.

“Isso mostra descaso total com a criança que necessita de vínculo é que também acaba tendo não só prejuízos na educação como também social, pois fica perdido e sem entender o por que da quebra da rotina sem nenhuma preparação por parte da escola”, conta.

Outra mãe relata que o filho de 11 anos, está há sete na escola, e nesse período apenas uma vez tinha trocado o professor de apoio. “Ele estava com o professor há três anos, sempre ria quando falava de ir para a escola. Mas ontem chegou chorando e nervoso”, conta.

Problema antigo

De acordo com a Lei n° 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, “a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado”.

Porém, em 2022, cresceram os relatos da falta de professores auxiliares para os alunos. De acordo com membros do Grupo Amar, o problema perdura desde 2019, quando a prefeitura deixou de cumprir a lei. No ano passado, foram realizados protestos de pais sobre a situação.

O que diz a prefeitura

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a lotação de profissionais para atender os alunos da educação especial, é realizada por meio de processo seletivo, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Para atender aos alunos da educação em 2023, fez-se necessário a realização de novo processo seletivo ao final de 2022, porém o quantitativo de profissionais aprovados, não atendeu a demanda de alunos. E, no início do ano letivo de 2023, para que os alunos não tivessem prejuízo no atendimento pedagógico, optou-se por prorrogar a convocação dos professores que atuaram em 2022, por 90 dias, tempo em que foi realizado novo processo, com a formação de banco de candidatos classificados e aptos a assumirem a função.

Sendo assim, os candidatos convocados iniciaram suas atividades nas unidades escolares a partir de 02/05/2023. Ressaltamos que esses profissionais possuem pós-graduação em educação especial, e a lotação ocorre por meio da chamada que segue a classificação, podendo ser constatado e acompanhado pelo site da Semed.

O processo seletivo atende as orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, no intuito de dar transparência, impessoalidade, moralidade, legalidade, publicidade e eficiência na convocação desses profissionais. Os profissionais especializados (Apes) continuam sendo chamados conforme  a de classificação, e de acordo com a demanda das unidades escolares.