Parado há 6 meses, processo para novo aterro sanitário segue travado em Campo Grande

Operando no seu limite, o aterro sanitário de Campo Grande, localizado no bairro Dom Antônio Barbosa, tinha previsão de funcionar até 2023. Desde o ano passado, o Jornal Midiamax acompanha a situação do local e, na época, estudava-se a possibilidade de transferir o descarte de resíduos para outro espaço. No entanto, o que seria o novo Aterro Sanitário Ereguaçu, na Capital, ainda segue com processo travado no CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), órgão que dará a aprovação final para licença ambiental prévia para dar prosseguimento à criação novo espaço para o aterro.

Conforme confirmou a Solurb, o Aterro Sanitário Ereguaçu ainda está na fase de licenciamento junto à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) em sua fase prévia. Portanto, ainda não há nenhuma licença referente ao empreendimento.

“Os estudos prévios necessários entregues nesta fase foram: EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, assim para sabermos quais estudos deverão ser acrescidos nas próximas fases de licenciamento (implantação e operação) precisamos do parecer da Semadur, para dar o prosseguimento”, informou a Solurb ao Jornal Midiamax por meio de nota.

Processo está no CMMA desde outubro

Por sua vez, a prefeitura de Campo Grande ponderou que a Semadur não é a responsável pela implantação do novo aterro e que a função é de competência da empresa concessionária Solurb, que deve escolher o local, elaborar o projeto e implementar o novo aterro sanitário na Capital.

Além disso, prefeitura afirma que já foram apresentados os projetos e estudos do Aterro Sanitário Ereguaçu, que substituirá o Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II, ao órgão ambiental municipal.

“Tais estudos já passaram pelo crivo da Comissão de Controle Ambiental, a qual encaminhou para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para dirimir possíveis dúvidas e aprovação final para a emissão da Licença Ambiental Prévia.”

Agora, prefeitura aguarda análise e manifestação do CMMA, uma vez que processo está desde outubro de 2022 no local com vistas para deliberação. Além disso, as licenças ambientais necessárias para a substituição do aterro são: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

“Os estudos para desativação ou prorrogação do prazo (se for o caso) para uso do atual aterro, ocorrem por parte da Solurb.

De acordo com o que foi apresentado em Audiência pública realizada em 20/07/2021, o atual aterro estava com estimativa de aproximadamente 24 meses”, informou a prefeitura.

Partindo dessa data apresentada em audiência, a vida útil do aterro seria até julho de 2023, 15 meses a menos do que o prazo apresentado pela Solurb. Por ora, não há nenhuma data específica de quando o novo aterro sanitário estará ativo na cidade.

Solurb alegou ser difícil cumprir prazo da prefeitura

No ano passado, durante entrevista ao Jornal Midiamax, a prefeita Adriane Lopes (Patriota) manteve para 2023 o prazo para desinstalação do aterro sanitário da cidade. No entanto, um dia antes, o gerente da Solurb afirmou ser “muito difícil” todo o trâmite ser concluído no prazo, informação afastada pelo Município na época.

“Temos uma comissão da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) juntamente com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), que estão estudando novas possibilidades. Tudo está sendo realizado com esse prazo de 2023″, disse Adriane Lopes.

Ao contrário do Município, na avaliação de Bruno Veloso Vilela, gerente operacional da Solurb, o processo fica para 2024. “Acredito que para o ano que vem ainda não será possível, pelo menos não no início do ano. É um empreendimento muito grande que depende de diversos estudos que ainda estão sendo analisados. Para 2023 acho muito difícil”, afirmou Vilela no ano passado.

Aterro Sanitário Ereguaçu

Às margens da BR-262, o Aterro Sanitário Dom Antônio conta com 45 hectares e o projeto de licenciamento sugere espaço com aproximadamente 90 hectares para abrigar novo espaço.

O projeto prevê a instalação do Aterro Sanitário Ereguaçu, no início da MS-455, ao lado do já existente no Dom Antônio.