Nesta semana, a morte de uma menina de 2 anos, com marcas de agressão e estupro, gerou grande comoção e revolta. Mas, além da omissão das instituições sobre o caso, o que mais chama a atenção é a normalização da violência sofrida pela criança, como forma de educar.

Em depoimento à polícia, a mãe e o padrasto disseram que tinham o hábito de bater na criança, com socos e tapas, como forma de “correção”. Os dois estão presos suspeitos dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.

As agressões sofridas pela criança e possivelmente os irmãos também, foram normalizadas pelos vizinhos que relataram ouvir choro constante. Também foram os vizinhos que denunciaram a mãe da menina por maus-tratos a um cachorro, mas silenciaram sobre o choro recorrente das agressões.

Ainda que cultural por gerações, bater em crianças é crime. Ameaças físicas ou psicológicas são consideradas atos de tortura, que qualificam o crime. Além disso, as agressões deixam marcas emocionais, neurológicas e físicas nas crianças.

Da palmada  à agressão, bater deixa marcas nas crianças

A psicóloga com certificação neurocompatível e formação continuada em neurociência, Emília Luna, explica que do ponto de vista emocional, os impactos deixados na criança por uma palmada ou uma surra são praticamente os mesmos. E é por esse e outros motivos que ela defende a prática de zero violência contra crianças.

Especialista no assunto e com vasto tempo de trabalho com crianças que sofreram algum tipo de maus-tratos, a psicóloga explica que a criança que sofre agressões dos próprios pais, ainda que não entenda quando pequena, cresce com as marcas.

“Ela pode não entender de fato o que está acontecendo, mas ela vai ser impactada, vai ter sentimentos e vivenciar aquela dor. Há muita incidência de crianças que se tornam adultos ansiosos, inseguros e com medo”, explica.

Ainda sob a ótica emocional, bater em crianças com a justificativa de amor ou educação ensina uma total inversão de valores. “Os atos de violência na verdade ensinam que a criança não é amada, que é uma forma de amor deturpada, além de sentimentos de raiva, medo, e outros”, destaca a psicóloga Emília Luna.

Consequências neurológicas e físicas na criança

A psicóloga Emília Luna destaca que bater em crianças se tornou um ato cultural ao longo dos anos, mas começou com a sociedade agrícola. “Antes disso não existia esse método de correção para crianças. Mas apesar de cultural, precisamos repensar se queremos continuar ensinando para as crianças que violência é amor”.

No aspecto da neurociência, há comprovação científica de que as violências causam transtornos neurológicos. Para se desenvolver o cérebro precisa de apego, de vínculo, sem isso, o cérebro não se desenvolve bem, sobretudo na primeira infância, como explica Emília.

“Quanto menor a criança, maior o impacto. A primeira infância, até os três anos, é um período crucial. O impacto existe, mas a gente pode tratar os impactos causados, como a questão da auto estima, ansiedade (muito comum e grave), mas as situações de violência precisam acabar. A  gente trata os efeitos, mas se não parar eles continuam”, diz a especialista no assunto.

Em situações de violência, quanto mais agressões, mais hormônio, estresse são injetados no corpo dos pequenos. Tais questões também podem impactar no organismo, além do emocional e neurológico. 

Omissão pode matar, esteja atento aos sinais

A violência é marcante em momentos trágicos da história da humanidade, entre elas a lei de talião (que pregava olho por olho e dente por dente) e a escravidão. A violência segue vista com maus olhos quando é aplicada em grupos de pessoas ou animais. Então porque a violência contra crianças é normal?

No caso da menina de pouco mais de dois anos morta na semana passada, a omissão de toda a cadeia ao redor dela foi crucial para o desfecho da história. Na escola, nos atendimentos médicos, os vizinhos ou familiares próximos, poderiam ter contribuído de maneira mais efetiva para mudar o final da vida da criança.

“Essa normalização da sociedade só incentiva mais e quando um profissional dá aval para a violência, quando não denuncia, é mais um combustível para acontecer tragédias”, explica a psicóloga que trabalhou anos convivendo de perto com as consequências da violência.

Ela afirma que as crianças demonstram quando estão passando por situações adversas, desde o medo, dificuldade na aprendizagem, alteração do comportamento. Tudo é indício de que a criança pode estar sofrendo violência ou maus-tratos.

“Sei que é extremamente frustrante denunciar e não ter retorno, mas é o único meio. Denuncie quantas vezes forem necessárias, até que algo aconteça. Porque não denunciar é omissão e é a vida de uma criança que está em risco”, finaliza Emília Luna.

Bater é crime e pode ser considerado tortura

Entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1.070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade. Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, foram 213 crianças dessa faixa etária mortas de forma violenta.

O advogado Diego Matos especialista em direito civil e processual, explica que bater em crianças vai na contramão do que prevê o Estatuto da Criança e o Adolescente. Além disso, pode ser enquadrado no código penal como maus-tratos, agressão e tortura.

“Não há mais espaço na sociedade para justificar as agressões. Ainda que seja uma criança mais difícil, o sistema de saúde está disponível para ajudar a identificar as dificuldades. Os pais podem investigar se há questões por trás de um mal comportamento, mas agredir não é mais uma alternativa aceitavel”, explica.

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

Além deste recurso, polícia civil e Conselho tutelar recebem denúncias do tipo e que podem ser anônimas.