Os interessados em participar do programa Selo Social Cidadania LGBT+ podem realizar a inscrição até 12 de abril. A chancela promovida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é destinada para empresas, entidades públicas e associações civis que promovam a cidadania e combatam o preconceito contra a população LGBT+.
A ficha de inscrição está disponível no edital, assim como os documentos que precisam ser encaminhados no e-mail: sublgbt.gov@gmail.com. A divulgação com o resultado com a concessão do selo está prevista para 2 de maio.
Confira o cronograma da seleção:
- Publicação do edital para a inscrição das propostas 22/12/2022
- Período de inscrição 23/12/2022 a 12/04/2023
- Período de análise e seleção 13/04/2023 a 18/04/2023
- Divulgação das propostas classificadas 20/04/2023
- Prazo para apresentação de recurso 24/04/2023 a 26/04/2023
- Prazo para julgamento de recursos 28/04/2023
- Divulgação do resultado final 02/05/2023
As organizações contempladas para o selo serão escolhidas por um comitê composto pelas seguintes instituições:
- Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul;
- Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul; Fórum Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul;
- Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul.