O desmatamento desenfreado no Pantanal pode ter relação e ser uma das causas das ondas de calor que atingem Mato Grosso do Sul desde setembro deste ano. A supressão ilegal de vegetação no bioma, inclusive, virou inquérito civil no MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Isso porque o desmatamento pode desencadear as mudanças climáticas que têm como consequência o aumento das ondas de calor e a diminuição de geadas no Estado, segundo a bióloga e analista de conservação do WWF (Fundo Mundial para a Natureza, em tradução livre) no Brasil, Cyntia Santos.
“O que nós temos é uma aceleração desse processo de aumento de temperatura. Se você desmata muito mais do que é permitido, o impacto vai ser sentido ou imediatamente ou daqui um tempo. Tudo isso combinado traz essa problemática de mudanças do clima, de aumento de temperatura; de chuva no lado e seca no outro, que antes não era percebido”, diz a especialista ao Jornal Midiamax.
Cyntia é uma das palestrantes no Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que acontece no auditório do Bioparque Pantanal, nesta quarta-feira (8).
Ela ressalta que o desmatamento não ocorre somente em Mato Grosso do Sul, mas em qualquer lugar onde há economia produtiva, como agricultura e pecuária. “Há sua importância também, mas o que a gente percebe é que ela tem se intensificado nos últimos anos porque as intervenções locais contribuem para essas alterações”, explica Cyntia.
Desde setembro, Mato Grosso do Sul passa por diversas ondas de calor, que fazem as temperaturas ultrapassarem os 40°C. Calor em Porto Murtinho, por exemplo, fez o município bater o próprio recorde de temperatura máxima registrada em Mato Grosso do Sul em 2023, em meados de outubro. A última marca atingida foi de 42,8°C no dia 25 de setembro.
Entretanto, segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e Clima de Mato Grosso do Sul), Porto Murtinho bateu 43,4°C no dia 17 de outubro. Essa é a maior temperatura já registrada no Estado desde 1º de janeiro de 2023.
Desmatamento virou inquérito civil
Vale lembrar que um inquérito civil foi instaurado a partir da notícia de fato nº 01.2023.00005405-0, registrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá no final de junho para apurar o desmatamento desenfreado no Pantanal.
Na época, a promotoria anexou uma matéria do Jornal Midiamax nos autos. Publicada um dia antes do registro da notícia de fato, a reportagem retrata a supressão de vegetação em áreas de preservação ambiental.
Com a investigação, o MPMS alterou o objeto da notícia, que agora apura a “regularidade da implantação/prolongamento da estrada/rodovia MS-228, em processo de construção pela empresa ALS Logística e Transportes [CNPJ 05.370.728/0001-29], no Município de Corumbá”.
Além disso, a promotora Ana Rachel Nina pediu para anexar os documentos enviados pelo Governo do Estado sobre as obras na região do Pantanal à notícia de fato nº 01.2023.00007140-5. Entre eles, o extrato do termo de paralisação das obras de revestimento primário no acesso à ponte do Taquari na MS-214 em Corumbá.
Assim como a paralisação das obras na MS-228, o termo da MS-214 foi paralisado retroativamente. Publicado em 21 de junho no DOE (Diário Oficial do Estado), o documento foi assinado em 18 de maio de 2023.
Licenças ambientais
O processo de licenciamento ambiental de obras no Pantanal, solicitado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), foi iniciado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), e será concluído até o fim do ano, após o órgão de contas constatar que sequer havia licença ambiental nas obras do empreiteiro.
O TCE-MS definiu o prazo de quatro meses em decisão assinada pelo presidente da Corte, Jerson Domingos. Na mesma publicação, o Tribunal derrubou as medidas cautelares que suspenderam a implantação de revestimento primário em estradas do Pantanal. A ação do TCE-MS permite reparos emergenciais em obras da região pantaneira antes que o período de cheia comece.
“Temos um compromisso inalienável com o desenvolvimento sustentável. É preciso pavimentar o caminho social aliado ao respeito com o meio ambiente”, destacou o presidente do TCE-MS.
