A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Três Lagoas, distante a 326 km de Campo Grande, emitiu um comunicado na última sexta-feira (26) sobre o risco de desabastecimento de remédios pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A pasta afirma que tem tido dificuldade nas últimas semanas para adquirir medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) e que o mesmo problema é compartilhado por várias cidades do país.
Os medicamentos pactuados são os que o Município compra com recursos próprios e os não-pactuados são fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Confira a lista de medicamentos em falta em Três Lagoas:
- Medicamentos dos itens básicos: Amoxicilina; Azitromicina; Metildopa; Nitrofurantoína; Ácido Valpróico; Carbonato de Cálcio; Dexclorfeniramina;
- Medicamentos de alto custo: Rivaroxabana 20 mg; Topiramato; Trazodona; Pregabalina; Alprazolam; Escitalopram; Rosuvastatina 10mg; Metilfenidato, risperidona, Aripiprazol e Divalproato de sódio.
Por que há desabastecimento de remédios?
A SMS diz que, entre os principais fatores para o desabastecimento, está a desistência das empresas vencedoras das licitações que alegam valores defasados dos produtos; a desclassificação das empresas vitoriosas.
Além disso, também entram na lista as licitações que fracassaram devido a falta de fornecedores interessados e a escassez de produtos que também atinge as redes farmacêuticas.
De acordo com a Prefeitura de Três Lagoas, neste ano o orçamento da Saúde prevê o investimento de R$ 7.667.026,70 (sete milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e vinte e seis reais e setenta centavos) em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 (cinco milhões e setenta e nove mil reais), em fórmulas e R$ 7.703.000,00 (sete milhões e setecentos e três mil reais) em não pactuados.
A Prefeitura pode ser notificada pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e responder judicialmente caso efetue compras acima do preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.
A secretária da SMS, Elaine Furio, afirma que o Município está em processo de compra emergencial dos remédios e planeja estratégias em todas as esferas para adquirir os medicamentos.
