Com andamento dos projetos de concessão, a entrega de parques de Mato Grosso do Sul à iniciativa privada deve ser destravada em 2024. Na lista, estão o Parque Nacional Serra da Bodoquena – em véspera de lançamento do edital – e o Parque das Nações Indígenas – em fase de estudos técnicos.
As concessões serão feitas via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que realiza o estudo técnico, seguido de consulta pública, aprovação em órgãos de controle, edital, leilão e contrato.
O governo estadual tentou emplacar outros quatro parques para entrega à iniciativa privada. Porém, apenas os dois apresentaram viabilidade econômica para concessão. A ideia é que os parques se tornem atrativos de turismo e desenvolvimento socioeconômico das regiões, a exemplo das Cataratas do Iguaçu, considerado o exemplo mais bem-sucedido de concessão pública de parque do país.
Vale lembrar que, em 2023, equipes do BNDES estiveram por duas vezes no Mato Grosso do Sul para visitar os parques que vão a leilão. Confira os detalhes a seguir.
Parque das Nações Indígenas e Prosa
A concessão via BNDES, do Parque das Nações Indígenas, segue em estágio inicial. São 254 hectares de parte que inclue o Prosa, em fase de estudos técnicos. O Bioparque Pantanal e Museu de Arte Contemporânea estão inclusos na concessão.
Em março houve a primeira visita do BNDES ao parque e, recentemente, uma nova visita com os consultores especialistas em concessão dessas áreas. Eles vieram a Campo Grande se aprofundar nos parques e principalmente nos dados do Bioparque Pantanal.
O Escritório de Parcerias Estratégias estadual estima conclusão do projeto de concessão do Parque das Nações Indígenas para junho de 2024 – essa é a primeira etapa do processo de privatização e, só após estar concluído, será possível avançar com as etapas.
Serra da Bodoquena deve receber R$ 438 milhões
O projeto do Parque Nacional Serra da Bodoquena é o mais adiantado em termos de concessão. Segundo o BNDES, está previsto para o primeiro trimestre de 2024 o lançamento do edital e o leilão subsequente. O contrato com a vencedora deve ser assinado no segundo trimestre do próximo ano.
Com os estudos técnicos já concluídos, bem como consulta pública, há estimativa de valores. O investimento previsto na área é de R$ 11,9 milhões, com outorga de R$ 438 mil, segundo o BNDES.
O valor de investimento dará apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
O tipo será greenfield, uma forma de investimento estrangeiro direto em que uma empresa estabelece operações em outro país construindo novas instalações do zero. O patrocinador é o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
São 76,9 mil hectares com previsão de receber 70 mil visitantes anuais. O prazo de contrato deve ser de 30 anos e o valor de outorga está pré-estabelecido em R$ 438 mil. O parque vai a leilão e ganha quem der a maior outorga.
