Mato Grosso do Sul tem dois parques em estudo para concessão à iniciativa privada
Governo do Estado já defendeu a concessão de seis parques, mas apenas dois tiveram viabilidade para continuar nos estudos, segundo o BNDES
Priscilla Peres –
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Há anos, o Governo do Estado fala da concessão de parques estaduais para a iniciativa privada, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Porém, só dois projetos tiveram viabilidade e seguem em andamento, sendo o Parque das Nações Indígenas e Prosa e o Parque da Serra da Bodoquena.
Desde 2021, o Governo do Estado defende a concessão de cinco parques estaduais à iniciativa privada, para alavancar o turismo em Mato Grosso do Sul. Em reuniões com o BNDES propôs que fossem realizados estudos para os seguintes parques: Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari e do Prosa; o Parque das Nações Indígenas; e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul.
O Parque Nacional da Serra da Bodoquena, administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), só entrou em estudo do BNDES para concessão em 2022.
Em resposta ao Jornal Midiamax, o BNDES esclareceu que os parques que não estão mais no Hub de projetos, não tiveram confirmada a viabilidade de execução. Isso significa que ficaram de fora o parque Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul.
Serra da Bodoquena deve receber R$ 9,7 milhões
Apesar de mais recente, o projeto do Parque Nacional Serra da Bodoquena é o mais adiantado. O investimento está estimado em R$ 9,7 milhões para apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
O tipo de investimento será greenfield, uma forma de investimento estrangeiro direto em que uma empresa estabelece operações em outro país construindo novas instalações do zero. O patrocinador é o pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
São 76,9 mil hectares com previsão de receber 112 mil visitantes anuais. O prazo de contrato deve ser de 30 anos e o valor de outorga está pré-estabelecido em R$ 488 mil. O parque vai a leilão e ganha quem der a maior outorga.
O projeto está em fase de consulta pública e, em abril, deve ir para aprovação dos órgãos de controle. A fase seguinte é publicar edital.
Parque das Nações Indígenas e Prosa
O projeto do Parque das Nações e do Prosa está em fase bem inicial, com estudos técnicos em andamento. Por isso, ainda não há previsão de valor de investimento e nem de outorga.
Maior ponto turístico de Campo Grande, o parque tem 254 hectares e recebe milhares de visitantes todos os dias. A concessão visa apoio à visitação, ações de apoio à conservação, proteção e gestão da unidade.
De acordo com o BNDES, no caso dos dois projetos cuja viabilidade foi confirmada, aguarda-se agora a realização de novo processo de contratação de consultores por parte do BNDES. A estimativa é que a retomada se dê em até 90 dias após a conclusão do processo.
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