Sistema pesque e solte no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro é autorizado em MS

Decreto publicado nesta quinta-feira (7) autoriza o sistema pesque e solte no parque
| 07/04/2022
- 08:07
Sistema pesque e solte no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro é autorizado em MS
Parque Estadual do Rio Negro - Wikipedia

Decreto publicado nesta quinta-feira (7) autoriza o sistema pesque e solte, no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, em Mato Grosso do Sul. O parque está localizado nos municípios de Corumbá e Aquidauana.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, houve mudanças no art. 4º do Decreto nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, e com isso, passa a vigorar com a seguinte redação: "Fica autorizado o regime especial de no Sistema Pesque e Solte".

O Sistema Pesque e Solte caracteriza-se como categoria de pesca desportiva, pelo processo de captura e soltura imediata do peixe, devendo o pescador, desembarcado ou embarcado, utilizar apenas os petrechos permitidos em regulamento.

O decreto entra em vigor na data da publicação, ou seja, nesta quinta-feira, e foi assinado por Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Familiar, Jaime Verruck.

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