O governo do Estado instituiu, por meio de publicação no Diário Oficial, o Selo Social ‘Cidadania LGBT+’ como parte, segundo ele, das políticas afirmativas para a promoção e o desenvolvimento da cidadania da população LGBT+.
Conforme a publicação, o Selo Social “Cidadania LGBT+” tem por finalidade o reconhecimento e a divulgação de práticas inovadoras que promovam a inclusão social da população LGBT+ e o enfrentamento à LGBTfobia, desenvolvidas por empresas, associações civis e entidades públicas.
Os critérios de concessão do selo serão disciplinados por edital, que ainda deve ser publicado pela Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, unidade vinculada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura.
