Para proteger idosos de maus-tratos, Projeto de Lei visa obrigar asilos a implantar sistema de monitoramento

Lucas de Lima é autor da proposta que visa garantir a proteção dos idosos
| 17/02/2022
- 22:49
Para proteger idosos de maus-tratos, Projeto de Lei visa obrigar asilos a implantar sistema de monitoramento
Foto: Assembleia Legislativa

protocolado no quer instituir a implantação de sistemas de monitoramento em asilos, casas de repouso, entre outros para proteção dos idosos, visando combater os maus-tratos nesses lugares. A proposta é de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade) e será lida em plenário na próxima terça-feira (22), na sessão plenária da Casa de Leis.

A proposta destaca que seja asilos, casas de repouso, entre outros deverão implantar um sistema permanente de videomonitoramento, com reprodução de vídeos em tempo real que diversas câmeras que terão a função de capturar, filmar e armazenar imagens para fins de proteção dos idosos e de fiscalização nas seguintes instituições. 

No entanto, as disposições gerais impõe multa para as instituições que não cumprirem a medida, caso Projeto de Lei seja aprovado. As gravações deverão ser cedidas aos familiares, responsáveis, entre outros. 

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