Pagamento do vale-gás começa nesta terça; confira calendário e quem pode receber

O pagamento do vale-gás, no valor de R$ 52,00, começa a ser realizado nesta terça-feira (18) em todo o Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul. As exceções são Minas Gerais e Bahia, onde o benefício já foi pago em dezembro.

Os pagamentos serão realizados a partir do número final do NIS. Hoje começam a receber os beneficiários com NIS encerrado em 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0. Veja o calendário completo:

Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa média de preço é divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Eu tenho direito de receber?

• Podem receber o benefício, famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).
• Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
• A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Não é necessário realizar inscrição para receber o vale-gás. As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa.

*Com informações do portal G1.