Multa por desmatamento e crimes ambientais em MS durante 2021 soma R$ 7 milhões

Com apoio de policiamento, investigação por imagens de satélites, drones, GPS e outras tecnologias, foram aplicados R$ 7 milhões por desmatamento durante 2021, em Mato Grosso do Sul. Ao todo, 433 infratores foram autuados no ano passado por cometer crimes ambientais, como aponta o balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) nesta quinta-feira (13).

Conforme os dados, foi registrado um número menor, comparado a 2020, de áreas afetadas pelo desmatamento ilegal, porém de janeiro a dezembro, foram 433 infratores autuados, sendo 25% maior que o ano anterior, enquanto em 2020 foram 347 autuados. Em 45 municípios, foram 4.362,54 hectares de desmatamentos ilegais, o que equivale a 29% menos que o último registro, de 6.146,46 hectares.

Enquanto 2021 registro o acúmulo de multas aplicadas no valor de R$7.094.876,81, em 2020 os crimes resultaram em R$ 14.351.055,59, número 50% inferior. Vale ressaltar que os valores variam conforme o tamanho, mas principalmente o tipo de área afetada. A pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 300,00 por hectare ou fração em áreas de vegetação não protegida por Lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida, como por exemplo, do Bioma Mata Atlântica.

Fiscalização

Segundo a PMA, as tecnologias têm auxiliado muito os trabalhos da polícia, a equipe verifica a documentação e não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), depois da defesa do autuado.

Nesses locais, os policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições, utilizando GPS e imagens de satélites atuais, como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

A orientação é que quando for realizar quaisquer tipos de atividades envolvendo intervenção ambiental, que procure o órgão ambiental para a verificação da necessidade de licença. Com as tecnologias atuais, ninguém consegue manter escondida qualquer infração, especialmente de desmatamento, em razão da disponibilidade de imagens de satélites. Dessa forma, é melhor realizar a atividade de forma legal, pois conseguirá esconder por pouco tempo a infração.