Moradores de assentamento em Jaraguari recebem títulos de reforma agrária
Cerca de 95 títulos de domínio de propriedades rurais foram entregues
Karina Campos –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Moradores do Assentamento Estrela, em Jaraguari, recebem acordo de reforma agrária, nesta terça-feira (18). Cerca de 95 assentados recebem título de domínio definitivo das propriedades na região.
O evento acontece no Barracão da sede do assentamento, com a presença da ex-ministra e eleita senadora de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo Mello Filho, do prefeito da cidade, Edson Nogueira, e do superintendente regional do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel.
O acordo de cooperação técnica entre o município foi publicado em junho do ano passado, publicado do Diário da União. Ainda na região, devem receber o direito os assentamentos Primavera e Colônia Agroecológica Aspargo.
O Programa Nacional de Reforma Agrária tem meta em garantir aos assentados a propriedade definitiva dos lotes a eles destinados. A Lei 8.629/93 regulamenta os dispositivos relativos à reforma agrária previstos na Constituição Federal, e indica que a distribuição dos imóveis ocorrerá por meio de contratos de concessão de uso, títulos de domínio, além das concessões de direito real de uso.
Os moradores que recebem a transferência do local, em caráter definitivo, passaram por verificação da União e comprovação de que têm condições de cultivar e pagar pela terra.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira
Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro
Camila Jara apresenta proposta para taxar milionários e isentar IR até R$ 5 mil
A proposta faz parte do pacote de projetos do Gabinete Compartilhado, composto de 6 congressistas
Defesa pede liberdade de jovem preso com Jeep de ex-superintendente da Cultura assassinado
Roberto Figueiredo foi encontrado morto pela irmã na manhã de sexta-feira (13); adolescente confessou o crime e foi apreendido
Projeto de Lei quer proibir acorrentamento de cães e gatos em todo o Estado
De acordo com o texto, o uso de correntes ou o confinamento só será permitido em condições que respeitem as necessidades básicas dos animais
Conteúdos relacionados
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira
Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro
Precisa de médico? Confira a escala plantonista de unidades de saúde de Campo Grande
Mais de 60 profissionais atuam em UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e CRSs (Centro Regional de Saúde)
Comemoração do centenário Rádio Clube reúne atletas em corrida pela Afonso Pena
Percurso de sete quilômetros interditou trechos de cruzamentos da avenida
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.