Investigação sobre ‘pedágio’ de emplacadoras no Detran-MS é extinta, mas placas estão até 70% mais caras

A investigação sobre um suposto “pedágio” de emplacadoras ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) foi extinta e, segundo o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), o que deve ocorrer é um constante monitoramento do consumidor em relação aos preços. O Midiamax consultou algumas empresas credenciadas para o serviço e constatou que os valores subiram até 70% nos últimos dois anos. 

Na empresa Íons, por exemplo, localizada em Campo Grande, o valor atual de emplacamento de carros é de R$ 220. Em fevereiro de 2020, no entanto, o valor cobrado era de R$ 129. 

O advogado da empresa, Ewerton Bellinati, ressaltou que, neste período, soube de um suposto cartel de preços em relação às placas na cidade, mas, em seguida, o Ministério Público e o Procon-MS logo encerraram as apurações e não houve sequer investigação policial.

“Nós tivemos três autuações há dois anos e aí foi possível reduzir preços das outras emplacadoras na cidade. Foi uma ação bem contundente em uma das empresas e as outras reduziram. Agora, nós continuamos monitorando o preço, principalmente por se tratar de uma relação de consumo e por Mato Grosso do Sul ter uma das mais caras do país”, argumentou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão. 

Ao Jornal Midiamax, o Detran-MS ressaltou que segue a portaria nº 92, de 23 de dezembro de 2020, a qual estipula que o órgão não regula preços e as estampadoras estão credenciadas para atender. Já o valor caução, que seria uma espécie de pedágio, cobrado anteriormente, não existe mais.

Placa Mercosul

A placa passou a ser obrigatória em todo o país desde o dia 31 de janeiro de 2020. O prazo foi estipulado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em meio a polêmicas e adiamentos. Ela é obrigatória para veículos novos, já no primeiro emplacamento, além de casos de transferência do carro para outros municípios ou estados. 

Com sistema semelhante ao adotado na Europa, a placa tem quatro letras, três números e fundo branco, posicionados de maneira aleatória. Existe ainda uma tarja com o nome e a bandeira do país.