Durante a piracema, 22 pescadores foram presos e R$ 33,5 mil aplicados em multas em MS
Nos três meses, foram apreendidos 99 kg de pescado ilegal
Arquivo –
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) divulgou, nesta sexta-feira (4), o balanço de autuações durante o período de piracema em Mato Grosso do Sul. Nos três meses em que a pesca predatória é proibida, cerca de 22 pescadores foram presos e R$ 33,5 mil foram aplicados em multas.
Conforme os dados, em fevereiro, 12 pessoas foram autuadas em flagrante, enquanto três no segundo mês e no primeiro sete. Nas fiscalizações, sete conseguiram fugir, sendo cinco durante a pesca noturna. No ano passado, 21 pessoas foram presas pelo crime. Embora a fuga, 30 redes de pesca, apetrechos ilegais foram apreendidos.
Quanto aos quilos de pescado, ao todo foram 99,46 kg, sendo a maior parte no último mês, no fim da piracema. O número sofreu redução, pois, entre 2020 a 2021, os pescados apreendidos somaram 295 kg. “Isso indica que cada vez mais está conseguindo prender os infratores que se arriscam a praticar pesca predatória, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado. Por exemplo, a média de pescado com cada pescador preso nesta operação foi de apenas 4,5 kg”, informou a PMA.
Nesta operação, houve apenas uma apreensão relativa à falta de controle de estoque, uma empresa foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 17,8 kg de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de piracema.
As multas arbitradas foram R$ 33.543,20 até o momento, contra R$ 62.140,00 no mesmo período na piracema passada. “A diferença de multas é muito variável, pois depende da possível reincidência no crime, se o pescado está com pesca proibida, como a espécie dourado, em que a multa mínima parte de 100 UFERMS, que atualmente é de R$ 4.300,00”.
Já sobre os apetrechos proibidos na pesca, foram 70 redes, medindo 2.563 metros, especialmente, no primeiro mês, quando houve em uma única apreensão de uma equipe de Mundo Novo, 1500 metros de redes de pesca apreendidas nos rios Paraná, Amambai, Maracaí e Iguatemi. Até o segundo mês de piracema tinham sido 2.563 metros de redes de pesca apreendidas. Retirar esses itens dos rios é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.
Segundo a PMA, a fiscalização para evitar crimes ambientais tem sido intensa nos últimos anos, inclusive com uso da tecnologia, como o drone para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com apetrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.
As imagens podem identificar infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. “Os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Alguns pescadores que o avistam (a equipe) enquanto praticam pesca predatória fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, não conseguem intento em capturar o pescado”.
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