Doadoras de leite materno poderão ter fila preferencial e descontos em shows de MS

A proposta está protocolada na Assembleia Legislativa de MS
| 11/02/2022
- 18:27
A proposta ainda será votada pelos deputados estaduais.
A proposta ainda será votada pelos deputados estaduais. - Foto: Reprodução | G1.

Doadoras de leite materno poderão ter benefícios em Mato Grosso do Sul. A proposta de lei protocolada na ( de Mato Grosso do Sul) prevê fila preferencial para este grupo.

Assim, doadoras de leite poderão utilizar em MS as filas preferenciais para idosos e doadores de sangue em filas de banco. Também é prevista a inscrição gratuita em concursos públicos do Estado.

Além desses benefícios, as doadoras devem ter 50% de desconto em shows e diversas atividades. Confira quais estão previstas no texto: estabelecimentos que realizam espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, feiras, exposições, festa de peão de boiadeiro, zoológicos, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento.

Apesar de não ter restrição em data e horário, o desconto de 50% refere-se ao ingresso de menor valor ou popular, excluindo da medida os camarotes, locais especiais, área vips e congêneres.

Segundo o texto, serão consideradas “doadoras voluntárias de leite materno, as mulheres devidamente cadastradas nos bancos de leite humano do Estado e que doar o leite materno regularmente”. As carteirinhas terão validade de um ano e podem ser renovadas se a doação continuar ocorrendo.

Na justificativa, é apontado que mulheres que amamentam não podem doar sangue por um período e perdem a chance de usufruir dos benefícios de doadores. Assim, a “mulher no período de amamentação tem seus direitos suprimidos, não podendo usufruir dos benefícios concedidos pela legislação que contempla os doares de sangue, ficando ela desamparada neste tempo”.

Por isso, o deputado estadual João Henrique (PL) propôs o projeto. No texto ele afirma que esta é uma alternativa de garantir os direitos das doadoras de leite materno.

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