Declarado morto em MS, Cilas conquista vitória na Justiça: ‘certidão de óbito anulada’

O Jornal Midiamax mostrou a história de Cilas Paulino de Lima em agosto, morador de Sidrolândia, que teve uma certidão de óbito lavrada em seu nome após uma pessoa ser sepultada em Campo Grande com sua identidade. Meses depois com processo, enfim a decisão: a Justiça anulou a certidão de óbito.

A sentença foi proferida pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande. Na época da reportagem, Cilas ainda seria encaminhado para perícia para constatar as impressões digitais, o que foi ocorreu posteriormente.

No documento, a juíza pontua análise do Ministério Público, que recomendou a colheita das impressões digitais para análise.

Por fim, a juíza decidiu pela anulação da certidão de óbito. O advogado responsável pelo caso de Cilas, Milton Abrão Neto, disse que os próximos passos serão recuperar o CPF do morador e o benefício do auxílio-doença do INSS que Cilas perdeu após ser declarado morto.

Cilas disse ao Midiamax que a decisão da Justiça é um verdadeiro presente neste fim de ano. “Tive uma boa notícia nesse fim de ano. Nunca saía essa decisão, estava preocupado de chegar o ano novo e não conseguir recuperar o meu benefício. Mas, graças a Deus conseguimos essa vitória”, disse.

Internação e ‘morte’

Cilas descobriu que “estava morto” após ter um AVC e ficar internado na Santa Casa de Campo Grande. Meses depois de receber alta, seu benefício do auxílio-doença do INSS foi cortado e a surpresa: devido à certidão de óbito em seu nome.

Na época, ele explicou. “Quando eu tive o AVC, operei e quem passou a cuidar das coisas para mim foi minha mãe. Eu recebi meu benefício por uns meses ainda desde que saí do hospital, mas de repente foi cortado. Conversamos com o dr. Milton Abrão Neto e ele nos falou que o benefício foi cortado porque tinha a informação de uma certidão de óbito no sistema do INSS. Foi aí que a gente soube que tinha essa certidão de óbito de um paciente que estava no HRMS, mas que foi dado o meu nome”, comentou. 

No entanto, aí que surge o mistério: Cilas nunca esteve internado no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, unidade onde o suposto homem com a identidade dele faleceu. A certidão de óbito, fornecida pelo advogado de Cilas, detalha todos os dados pessoais dele, como o CPF, identidade, título de eleitor, nome dos pais e data de nascimento. Ou seja, informações pessoais que inviabilizam serem de outro cidadão. 

No documento ainda aparece o nome da médica que atestou a morte e as diversas causas que levou o tal paciente ao óbito, cinco no total: covid, choque séptico, insuficiência renal, pneumonia e diabetes. Novamente, Cilas não perde a oportunidade de se entreter com a situação. “Colocaram lá que eu morri de um monte de coisa. Morri bem morrido mesmo”, ri.

Sepultamento ainda é mistério

Com a certidão de óbito lavrada, algo é certo: alguém foi enterrado com a identidade de Cilas. Em maio de 2021, um homem com a identidade de Cilas foi enterrado no Park Monte das Oliveiras. A lápide onde o corpo foi enterrado não consta o nome de Cilas, mas com o endereço no livro do cemitério, o túmulo foi localizado. 

O advogado Milton Abrão Neto disse que agora será necessário aguardar o boletim de ocorrência para dar andamento na identificação do corpo do homem enterrado.

Na época, uma mulher chegou a assinar a declaração de óbito, autorizando a lavratura da certidão de óbito e o sepultamento, chegando a ser procurada pelo advogado da família, mas nunca foi localizada.