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Cotidiano

Declarado morto em MS, Cilas conquista vitória na Justiça: ‘certidão de óbito anulada’

Cilas havia sido declarado morto e uma pessoa chegou a ser enterrada com sua identidade em Campo Grande
Mariane Chianezi -
Cilas
Cilas segura o seu próprio atestado de óbito, que após processo na Justiça foi anulado | Foto: Marcos Ermínio, Midiamax

O Jornal Midiamax mostrou a história de Cilas Paulino de Lima em agosto, morador de , que teve uma certidão de óbito lavrada em seu nome após uma pessoa ser sepultada em Campo Grande com sua identidade. Meses depois com processo, enfim a decisão: a Justiça anulou a certidão de óbito.

A sentença foi proferida pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de . Na época da reportagem, Cilas ainda seria encaminhado para perícia para constatar as impressões digitais, o que foi ocorreu posteriormente.

No documento, a juíza pontua análise do Ministério Público, que recomendou a colheita das impressões digitais para análise.

“Existem provas suficientes de que o óbito de Cilas Paulino de Lima foi lavrado de forma equivocada, posto que, submetido a perícia papiloscópica, foi constatada que as impressões digitais apresentadas no documento de identificação do Sistema Automatizado de Impressões Digitais e as dele são convergentes entre si, ou seja, pertencem a mesma pessoa”, diz trecho da sentença.

Por fim, a juíza decidiu pela anulação da certidão de óbito. O advogado responsável pelo caso de Cilas, Milton Abrão Neto, disse que os próximos passos serão recuperar o CPF do morador e o benefício do auxílio-doença do que Cilas perdeu após ser declarado morto.

Cilas disse ao Midiamax que a decisão da Justiça é um verdadeiro presente neste fim de ano. “Tive uma boa notícia nesse fim de ano. Nunca saía essa decisão, estava preocupado de chegar o ano novo e não conseguir recuperar o meu benefício. Mas, graças a Deus conseguimos essa vitória”, disse.

Internação e ‘morte’

Cilas descobriu que “estava morto” após ter um AVC e ficar internado na de Campo Grande. Meses depois de receber alta, seu benefício do auxílio-doença do INSS foi cortado e a surpresa: devido à certidão de óbito em seu nome.

Na época, ele explicou. “Quando eu tive o AVC, operei e quem passou a cuidar das coisas para mim foi minha mãe. Eu recebi meu benefício por uns meses ainda desde que saí do hospital, mas de repente foi cortado. Conversamos com o dr. Milton Abrão Neto e ele nos falou que o benefício foi cortado porque tinha a informação de uma certidão de óbito no sistema do INSS. Foi aí que a gente soube que tinha essa certidão de óbito de um paciente que estava no HRMS, mas que foi dado o meu nome”, comentou. 

No entanto, aí que surge o mistério: Cilas nunca esteve internado no de Mato Grosso do Sul, unidade onde o suposto homem com a identidade dele faleceu. A certidão de óbito, fornecida pelo advogado de Cilas, detalha todos os dados pessoais dele, como o CPF, identidade, título de eleitor, nome dos pais e data de nascimento. Ou seja, informações pessoais que inviabilizam serem de outro cidadão. 

No documento ainda aparece o nome da médica que atestou a morte e as diversas causas que levou o tal paciente ao óbito, cinco no total: covid, choque séptico, insuficiência renal, pneumonia e diabetes. Novamente, Cilas não perde a oportunidade de se entreter com a situação. “Colocaram lá que eu morri de um monte de coisa. Morri bem morrido mesmo”, ri.

Sepultamento ainda é mistério

Com a certidão de óbito lavrada, algo é certo: alguém foi enterrado com a identidade de Cilas. Em maio de 2021, um homem com a identidade de Cilas foi enterrado no Park Monte das Oliveiras. A lápide onde o corpo foi enterrado não consta o nome de Cilas, mas com o endereço no livro do cemitério, o túmulo foi localizado. 

O advogado Milton Abrão Neto disse que agora será necessário aguardar o boletim de ocorrência para dar andamento na identificação do corpo do homem enterrado.

Na época, uma mulher chegou a assinar a declaração de óbito, autorizando a lavratura da certidão de óbito e o sepultamento, chegando a ser procurada pelo advogado da família, mas nunca foi localizada.

Lápide em cemitério onde Cilas “foi enterrado” | Foto: Ranziel Oliveira

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