Com emissão de títulos e contratos, mutirão vai atender famílias de assentamento em Ponta Porã
Ação começa na próxima segunda-feira, na fronteira
Arquivo –
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A partir da próxima segunda-feira (31), o assentamento Itamarati, em Ponta Porã, recebe um mutirão de atendimendo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ação deve atender 2,8 mil famílias do projeto com área total de 65 mil hectares até o dia 5 de fevereiro.
Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o objetivo é atender os agricultores familiares nos seis dias de trabalho, com a resolução de demandas no local. As atividades incluem a emissão de títulos e de declarações para acesso às linhas de financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Serão expedidos ainda contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil, exclusivo para as agricultoras investirem em projetos próprios de geração de renda.
Também serão realizados a atualização ou o desbloqueio cadastral de agricultores assentados, assim como a identificação e a regularização de ocupantes não cadastrados conforme legislação vigente.
O atendimento será prestado na Escola Nova Itamarati, situada no Distrito de Nova Itamarati, núcleo urbano do assentamento, no horário das 8h às 17h.
Títulos
No sábado (5), haverá entrega de títulos e contratos de créditos para famílias do assentamento, no encerramento das atividades, com a previsão da presença da ministra Tereza Cristina e do presidente do Incra, Geraldo Melo.
O mutirão no assentamento Itamarati será o primeiro deste ano, organizado pelo Incra para promover a regularização de famílias, a emissão de títulos e a concessão de créditos. Outras áreas de reforma agrária serão atendidas durante o ano no país. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Ponta Porã e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
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