Há algum tempo com trâmite parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina o pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avançou. O pagamento extra pode render até R$ 2.424 aos beneficiários.
O avanço na casa legislativa consiste no fato de que o projeto recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e já poderia passar por votação. Porém, logo depois, foi decidido que passaria por comissão especial também. Neste caso, bastaria ele ser aprovado nessa comissão para seguir para o Senado. Depois, precisa ser aprovado por senadores e seguir para sanção presidencial.
14º salário do INSS como medida econômica
O projeto faz parte de medidas para amenizar os efeitos da crise econômica da pandemia da covid para os segurados do INSS. O governo federal adiantou este ano, pela 3ª vez seguida, o pagamento do 13º salário, nos meses de abril e junho.
Dessa forma, o projeto do 14º salário do INSS ganha força, uma vez que seria um complemento no fim de ano para esses beneficiários, que irão ficar sem o abono em dezembro.
Valor e datas para pagamento do 14º do INSS
Primeiro, é importante ressaltar que é necessário que o projeto seja aprovado na Câmara Federal, depois no Senado e, por fim, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso isso aconteça, as datas definidas para pagamento ficam da seguinte forma:
- 14º salário de 2020 – estava previsto para ser pago em março deste ano, mas deve ter data alterada após aprovação;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
Além disso, também ficou definida uma nova mudança, relativa ao valor do 14º salário, que não mais será de um valor do benefício mensal que os segurados recebem.
