Projeto institui dia de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho em MS

Projeto na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) prevê dia de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. O Projeto de Lei 116 de 2021 institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, todo dia 2 de maio.

A proposta prevê que o Poder Executivo estadual e em parceria com outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais, promovam ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversa sobre o tema, visando conscientizar a população sobre a importância do ambiente de trabalho saudável para todas as mulheres, informando sobre direitos e sobre mecanismos de denúncias.

“O assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação e constrangimento ao trabalhador, acontecendo na maioria das vezes silenciosamente e sem a presença de testemunhas, afetando moralmente e psicologicamente suas vítimas – em maior proporção, vítimas mulheres”, disse a deputada Mara Caseiro (PSDB), autora da proposta.