Seis fêmeas de 32 dos 40 cães de raça resgatados em uma fazenda na MS-040, em 2019 foram adotadas após ONG (Organização Não Governamental) Abrigo dos Bichos conseguir o direito de doar os animais, que estavam sob responsabilidade da organização há 1 ano e 8 meses.
Conforme uma das responsáveis pela ONG, Maria Lúcia, a procura pelos cães está grande e a maioria procura pelos animais machos que não estejam castrados. Não há informações sobre a quantidade de fêmeas e macho. “Nem todos estão castrados ainda, mas serão entregues à medida que forem”, disse responsável.
Os animais foram resgatados pós denúncia de maus tratos em setembro de 2019 e a instituição ganhou na Justiça a guarda definitiva dos animais. Contudo, dois processos ainda estão em andamento para que a Ong seja ressarcida do valor gasto, que ultrapassa R$ 84 mil.
A Ong entrou com agravo de instrumento e pedido de efeito suspensivo contra os réus, antigos donos da fazenda onde os então 40 cães da raça foram resgatados pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista). Alguns com doenças irreversíveis – como uma cadela com sinomose que Maria Lúcia lembra ter falecido dias após o resgate – não sobreviveram.
Em um dos processos, a Abrigo dos Bichos pediu que os réus se responsabilizassem pelas despesas financeiras dos cães e solicitou a doação antecipada dos animais. Segundo explicado pela presidente da Ong Maria Lúcia Matello, o abrigo estava proibido de castrar ou doar os animais, por ainda serem ‘propriedade' do antigo tutor.
A tutela de urgência pedida pela Abrigo dos Bichos foi indeferida em primeira instância. Entretanto, o Procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva acolheu o parecer do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que os fazendeiros custeassem as despesas dos animais, no valor mensal de R$ 4 mil. Em contrapartida, a Ong deveria prestar conta do uso do dinheiro recebido trimestralmente, até o julgamento definitivo do caso. O acórdão ainda pontuava que, caso não aceitassem as despesas, os réus poderiam optar por ceder a guarda definitiva para Ong.
Acatando a segunda opção, os animais foram tutelados definitivamente para a Abrigo dos Bichos, por meio de requerimento de juntada do termo de adesão/cessão pelos advogados dos réus. Assim, os fazendeiros ficaram desobrigados de custear as despesas, mas o requerimento ainda aguarda aprovação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Segundo Maria Lúcia, o último cálculo da dívida – com relatório incluído nos autos – data do dia 18 de maio deste ano no valor de R$ 19.721,50 em apenas uma das clínicas veterinárias que os cães fazem tratamento. Isso porque, segundo o MPMS, os relatórios de vistoria e laudos técnicos apontaram que os animais foram resgatados em condições precárias de saúde, demonstrando emagrecimento, mioatrofia, mucosas hipocoradas, secreção nasal e desidratação.
