Ong que resgatou 40 cães de raça em fazenda na MS-040 ganha direito de doá-los

Após 1 ano e 8 meses sob responsabilidade da Ong (Organização Não Governamental) Abrigo dos Bichos, os 32 dos 40 cães de raça resgatados em uma fazenda na MS-040, após denúncia de maus tratos, podem ser adotados. Isso porque a instituição ganhou na Justiça a guarda definitiva dos animais. Contudo, dois processos ainda estão em andamento para que a Ong seja ressarcida do valor gasto, que ultrapassa R$ 84 mil.

A Ong entrou com agravo de instrumento e pedido de efeito suspensivo contra os réus, antigos donos da fazenda onde os então 40 cães da raça foram resgatados pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista). Alguns com doenças irreversíveis - como uma cadela com sinomose que Maria Lúcia lembra ter falecido dias após o resgate - não sobreviveram.

Em um dos processos, a Abrigo dos Bichos pediu que os réus se responsabilizassem pelas despesasfinanceiras dos cães e solicitou a doação antecipada dos animais. Segundo explicado pela presidente da Ong Maria Lúcia Matello, o abrigo estava proibido de castrar ou doar os animais, por ainda serem ‘propriedade’ do antigo tutor.

A tutela de urgência pedida pela Abrigo dos Bichos foi indeferida em primeira instância. Entretanto, o Procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva acolheu o parecer do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que os fazendeiros custeassem as despesas dos animais, no valor mensal de R$ 4 mil. Em contrapartida, a Ong deveria prestar conta do uso do dinheiro recebido trimestralmente, até o julgamento definitivo do caso. O acórdão ainda pontuava que, caso não aceitassem as despesas, os réus poderiam optar por ceder a guarda definitiva para Ong.

Acatando a segunda opção, os animais foram tutelados definitivamente para a Abrigo dos Bichos, por meio de requerimento de juntada do termo de adesão/cessão pelos advogados dos réus. Assim, os fazendeiros ficaram desobrigados de custear as despesas, mas o requerimento ainda aguarda aprovação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo Maria Lúcia, o último cálculo da dívida – com relatório incluído nos autos – data do dia 18 de maio deste ano no valor de R$ 19.721,50 em apenas uma das clínicas veterinárias que os cães fazem tratamento. Isso porque, segundo o MPMS, os relatórios de vistoria e laudos técnicos apontaram que os animais foram resgatados em condições precárias de saúde, demonstrando emagrecimento, mioatrofia, mucosas hipocoradas, secreção nasal e desidratação.

Ainda segundo Maria Lúcia, até o dia 24 do mês passado, na última audiência de conciliação, o valor total dos gastos dos 32 animais era de R$ 84.749,13. “Nossas contas não são apenas atendimento nas clínicas, mas também com remédios, ração, medicamentos e exames”, explica.

'Não iremos mais ajudar'

A proprietária da Abrigo dos Bichos desabafa que é inviável para a ONG realizar outras ações como essa de resgate, que acabam mais sobrecarregando os serviços dos voluntários do que trazendo benefícios. “Eu já avisei os órgãos responsáveis, como CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), que não vamos mais participar desse tipo de resgate”, lamenta.

Se não conseguem pagamento “fiado” com as clínicas, os voluntários muitas vezes tiram dinheiro do próprio bolso para arcarem com custos mais urgentes. Durante a pandemia, as ações sociais que correspondiam à grande parte da arrecadação da ONG foram paralisadas. “Paramos de fazer evento, rifa, bazar e jantar. Estamos em uma situação muito ruim, o que queremos é resolver”, diz Maria Lucia.

A dificuldade financeira poderia ser amenizada com a adoção dos 32 cães por lares temporários. Entretanto, a seletividade de famílias que não tenham outros animais e aceitem os custos é cada vez maior. “Quem tem um cachorro ou cadela, por exemplo, quando entra no cio ou briga com o cachorro da ONG porque não é castrado e é adulto, ou corre o risco de ter filhotes, o que não podemos deixar acontecer”, explica a proprietária.

Relembre o caso

O flagrante aconteceu em uma fazenda na MS-040 no dia 23 de setembro de 2019, após a Decat (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista) receber denúncia anônima de que o proprietário da fazenda, um homem de 57 anos, estava prendendo os cães e nem os alimentava.

O fazendeiro negou os maus-tratos e disse que alimenta os bichos diariamente e os deixam sair do cercado ‘quando quiserem’. No entanto, os policiais encontraram os cachorros presos em correntes curtas e fechados em uma espécie de galinheiro, sem água e sem alimento.

Os cães, que seriam de uma raça americana de caça, foram resgatados pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e pela Decat. No local, eles ainda foram chipados para poderem ser levados a um abrigo temporário. Agentes do CCZ colheram sangue dos animais para que exames possam ser realizados.

A polícia encaminhou o fazendeiro para a delegacia onde um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) será registrado. Uma cadela estava amamentando filhotes recém paridos e, conforme o fazendeiro, os bichos seriam vendidos.

Quem tiver interesse em fazer doações ou adotar um dos animais, pode entrar em contato com a ONG Abrigo dos Bichos pelos telefones (067) 98406-2288 ou (067) 99955-4949, e pelas redes sociais clicando aqui.