A prefeitura de Bataguassu, cidade no leste do Estado, decretou lockdown até 25 de junho após o comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) classificar o município com bandeira cinza em avaliação extraordinária na semana passada.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Nesse período, ficam proibidas as visitas a espaços culturais, turísticos e esportivos; uso de área comum em hotéis e condomínios, realização de eventos, passeios em parques e praças, práticas coletivas de esportes e rodas de tereré, narguilé ou assemelhados.
A venda de bebidas alcoólicas só podem ser realizada com o produto in natura, ou seja, não será a permitida a comercialização de bebidas geladas. Bares, restaurantes, lanchonetes e assimilados só podem operar no sistema drive-thru ou delivery.
Restaurantes à beira de rodovias e estradas, por serem considerados essenciais, estão liberados a atender o público, mas também devem seguir as medidas sanitárias.
Os supermercados podem atender com 50% da capacidade, mas devem observar as normas de biossegurança como uso de máscara, disponibilização de álcool 70% e o distanciamento de 1,5 metro. O mesmo vale para agências bancárias e casas lotéricas.
Atacadistas e varejistas também não deverão abrir, devendo atender por delivery ou drive-thru. Hotéis podem manter as atividades com 50% da capacidade. O toque de recolher vigora das 19h às 5h.
O descumprimento de qualquer medida prevista no decreto está sujeito a advertência, penas educativas, prisão por desobediência conforme o Código Penal, suspensão de alvará e multa de 14 a 540 Uferms (Unidade Fiscal de Referência).
Com a Uferms cotada a R$ 40,52 em junho, isso representa penalidade entre R$ 567,28 e R$ 21,8 mil. No caso da pena de prisão, esta só será aplicada quando esgotadas todas as outras punições, devendo ter a presença de autoridades policiais para sua execução.
O programa do Governo do Estado classificou Bataguassu com bandeira cinza, assim como outras 42 cidades. Porém, algumas delas, como Campo Grande e Sidrolândia, recorreram da avaliação.
