Em 2021, Procon de MS aplicou mais de R$ 9,3 milhões em multas

O Procon de Mato Grosso do Sul aplicou mais de R$ 9,3 milhões em multas no ano de 2021. Comparado com o ano de 2020, houve um aumento de 105% nas multas aplicadas em estabelecimentos diversos, por abusos ao consumidor. De acordo com levantamento, no ano anterior, foram aplicadas 404 punições, enquanto até o início do mês de dezembro foram 832 multas.

O setor da economia com o maior número de processos — 209 ao todo — está relacionado a bancos. Comparativamente, foram 25,1% do total no exercício. Com isso, as multas arbitradas atingem 69.702,70 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor unitário fixado para o mês de dezembro é de R$ 43,24, o que totaliza R$ 3.013.949,07.

Na sequência, com 9,3% do total de penalizações estão as empresas do ramo alimentício, como mercados e supermercados. Nesses casos, foram aplicadas 78 multas, totalizado 14.426 Uferms, o que convertendo em reais chega a um total de R$ 623.780,24. Também no ranking das cinco maiores transgressoras, constam empresas de assessoria financeira com 4,3% ou 36 processos, somando 11.400 Uferms o que resulta em R$ 492.936,00.

Ressalte-se que estes são, apenas, os cinco primeiros no ranking dos processos que geraram multas. Entretanto, no total, foram 404 multas no ano 2020, resultando em 203.217 Uferms o que, em valores atuais significa um montante de R$ 8.787.103,00 que deveria ser recolhido ao FDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor).  No ano em curso, o total de multas atingiu o valor de R$ 9.351.255,36.