Com a retomada do julgamento sobre o ‘marco temporal’ das terras indígenas prevista para esta quarta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), indígenas bloqueiam 3 trechos de rodovias federais em Mato Grosso do Sul.
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), até às 11h30 desta quarta-feira, foram identificados dois pontos de interdição pelos indígenas:
- BR-163: trânsito totalmente interditado no km 135, em Naviraí, com liberações a cada 30 minutos para passagem de veículos.
- BR-163: trânsito totalmente interditado no km 304, em Douradina, sul de MS.
- BR-163: trânsito interditado no km 216, em Carapó, com liberação de veículos a cada 20 minutos
Assim, a PRF informou que mantém equipes nos locais para garantir a segurança do trânsito e segue em negociação com os manifestantes.
Marco temporal afeta demarcações em MS
Mato Grosso do Sul tem 29 terras indígenas em processo de demarcação que podem ser afetadas pela decisão dos ministros (confira aqui quais são elas).
Representando os povos indígenas, o advogado sul-mato-grossense Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), participa do julgamento. Desde 22 de agosto, mais de 6 mil indígenas, de 170 povos diferentes, acampam em Brasília contra o ‘marco temporal’.
Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate à violência contra os povos indígenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
