A Justiça de MS, após intervenção da Defensoria Pública, regulamentou a “guarda compartilhada” de uma cachorra entre assistida e seu ex-marido, no município de Eldorado. Segundo o defensor público, Guilherme Lunelli, ainda juntos o casal adotou um animal de estimação e dedicaram a este todos os cuidados e atenção necessária. Contudo, eles acabaram se separando e a assistida, então, levou o animal para a sua residência.
Revoltado com a separação, o ex-marido invadiu a casa da assistida e levou a cachorra embora. Porém, vizinhos informaram à mulher que o animal não estava sendo bem tratado pelo ex-marido. Segundo os relatos, o animal ficava trancado sozinho dentro do carro, quando ele saía, para impedir que a assistida tivesse acesso à cachorra.
Para resolver a situação, a mulher buscou atendimento da Defensoria Pública de MS.
“Os animais de estimação, sem sombra de dúvidas, não constituem mera ‘coisa inanimada', mas, sim, seres que possuem diversos sentimentos e natureza especial, bem como munidos de sensibilidade. Com efeito, também a sua propriedade se dá de modo diferenciado”, destacou o defensor público ao pleitear na Justiça que a guarda da cachorra fosse compartilhada a cada 15 dias entre seus tutores, pedido este deferido pelo Juízo.
