As reclamações de alunos sobre o descaso e as falhas no atendimento nas autoescolas têm sido frequentes e, diante de tantas denúncias, três CFCs (Centros de Formação de Condutores) tiveram atividades suspensas por fechar suas portas no último ano em Mato Grosso do Sul. No mesmo período, 15 autoescolas foram penalizadas.
A situação das autoescolas tem sido tão crítica que, nesta semana, todas foram notificadas pelo Procon Estadual e pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A notificação foi feita tendo em vista o elevado número de denúncias sobre problemas na relação de consumo.
O Detran informa que, só no último ano, três CFCs tiveram a atividade suspensa depois de fechar as portas, negligenciando os serviços administrativos de sua responsabilidade direta. Depois de constatar a irregularidade, o Departamento explica que um procedimento é instaurado na Corregedoria de Trânsito, com o objetivo de responsabilizar e penalizar a autoescola administrativamente. A penalidade pode chegar até a uma cassação. “Durante esse período, mais de 15 penalidades foram aplicadas, dentre elas, advertências e suspensões”, informou o Detran-MS.
Reclamações e denúncias
Mas, afinal, quais são as reclamações dos clientes? As denúncias feitas pelos alunos são diversas e uma das principais é referente a autoescolas que fecham as portas sem ao menos avisar os consumidores, deixando os alunos na mão.
Outro problema comum apontado pelo Procon é a falta de informações claras sobre os preços cobrados pelos serviços. Em notificação, o órgão de defesa do consumidor orientou que as autoescolas façam o detalhamento de forma separada desses custos, compostos por serviços prestados pelas escolas e taxas do Detran.
Além disso, as autoescolas ainda estariam cobrando um valor mais alto da hora-aula para alunos que reprovaram uma vez. Para o Procon, a prática é considerada abusiva. “É necessário que os alunos sejam informados de forma detalhada e escrita, no agendamento das provas, os valores cobrados por aula excedente às 45 teóricas e as 20 práticas para cada categoria, se forem necessárias para a provação do interessado”, reforçou o órgão.
As reclamações não param por aí. As autoescolas ainda estariam matriculando mais alunos do que conseguem atender, causando atrasos no processo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
“Os motivos mais recorrentes de penalização dos Centros de Formação de Condutores envolvem a responsabilidade solidária pelos atos de seus instrutores por negligenciar as atividades de ensino prestadas aos alunos; e seus diretores por negligenciar a fiscalização e controle das atividades do diretor de ensino, dos instrutores teóricos e práticos e dos serviços técnicos e administrativos de sua responsabilidade”, informou o Detran.
Sindicato de autoescolas pede mudança de comportamento
Após a notificação emitida a todas as autoescolas do Estado, o sindicato do setor aponta que é preciso uma mudança de comportamento. O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Henrique José Fernandes, orienta que as autoescolas só recolham as taxas relativas aos serviços que prestam. A medida pode evitar dor de cabeça tanto aos empresários, quanto ao Detran e aos alunos.
“Foi verificado que alguns contratos traziam algumas falhas, por isso essa recomendação do Procon. Nós, do sindicato, acreditamos que é preciso uma mudança de comportamento. Atualmente, o aluno paga as taxas relativas ao Detran para a autoescola, para que a autoescola pague ao Detran. Se a taxa do Detran não é da autoescola, não é um serviço que teria que fazer”, afirma.
O presidente do sindicato indica que o recomendado é que as autoescolas emitam o boleto relativo às taxas do Detran, para que os próprios alunos façam o pagamento. Os CFCs deveriam recolher somente os valores relativos aos seus serviços prestados.
“Nós tivemos três empresas que não se sustentaram abertas. Em muitos casos, os alunos que pagaram para autoescola, ela não repassou as taxas do Detran, e o cliente teve prejuízo dobrado. O processo não estava inserido no Detran e agora ele tem que pagar tudo de novo”.
Raio-x das autoescolas em MS
Para quem está pensando em tirar a CNH, uma dica é conferir o desempenho das autoescolas. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito aponta a necessidade dos CFCs apresentarem índices de aprovação igual ou superior a 60% em doze meses para a renovação do credenciamento.
“No caso de não atingir o índice mínimo fixado para o mês, o CFC terá que, obrigatoriamente, apresentar proposta de planejamento e, persistindo a irregularidade, seus diretores e instrutores deverão passar por treinamento de reciclagem e atualização sob supervisão do órgão de trânsito”, informou o Procon.
Para conferir o desempenho das autoescolas, basta acessar o Painel do Detran. Em Campo Grande, por exemplo, o índice geral de aprovação para a categoria A (motos) é de 57,7%. Com relação à categoria B (carro), o índice de aprovação é de 56,8%. A lista completa com todas as autoescolas do Estado e a respectiva taxa de aprovação estão disponíveis no site.
