Acordo garante atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em MS

MPMS havia movido ação contra prefeitura, cobrando abertura de Caps

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Acordo firmado entre o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e o município de Dourados, situado a 225 quilômetros de Campo Grande, garantiu a abertura de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento infantojuvenil. O objetivo é dar amparo a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, bem como aqueles que fazem uso de drogas de álcool.

A unidade de saúde é fruto de uma ação civil movida pelo MPMS, que pedia a implantação do centro. O procedimento foi instaurado em razão do preocupante relato dado por representantes das comunidades terapêuticas com atuação em Dourados, os quais expuseram o contexto de abandono e precarização absolutos vivenciado por essas instituições ao longo dos últimos anos.

Neste sentido, a 10ª e 17ª Promotoria de Justiça da comarca local entraram em acordo com a prefeitura e, desde janeiro, o centro está em funcionamento graças ao acordo firmado na ação. O Caps compõe a Rede de Atenção Psicossocial ofertando serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que atua sob a ótica interdisciplinar.

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