Saúde autoriza retomada de cirurgias eletivas em MS, que estavam suspensas com a pandemia

Resolução da SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na tarde desta quarta-feira (2) autoriza a retomada das cirurgias eletivas (aquelas que não são consideradas urgentes) que não tenham caráter estético nas redes públicas e contratualizada. Os procedimentos foram suspensos em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A retomada das operações depende, porém, de uma série de fatores a serem observados pela regional de Saúde, que vão desde a disponibilidade de vagas no sistema hospitalar à existência de EPIs (equipamentos de proteção individual).

Assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a resolução 58/SES/MS também data desta quarta. Entre suas justificativas, está o “caráter dinâmico do comportamento geográfico da disseminação da Covid-19”, resultado das diferenças da doença em cada região do país.

Nessa linha, a SES avaliou que a suspensão das eletivas por longo tempo pode criar um volume crítico de doentes com necessidade de tratamento cirúrgico, também causando colapso no sistema de Saúde. Por fim, a autorização para retomada das operações salienta que as ações contra o coronavírus se baseiam em evidências do momento, podendo ser alteradas mediante novas comprovações conclusivas –podendo levar a outras medidas no setor de Saúde.

A retomada das eletivas, porém, dependem de condições estabelecidas na resolução. Caso as mesmas não sejam observadas, há a possibilidade de enquadramento dos responsáveis por infração sanitária, passível de punições.

Segundo essas condicionantes, a região de Saúde deve ter um número apropriado de leitos hospitalares disponíveis –incluindo os de UTI, regulares e de retaguarda (acionados quando o sistema tem a capacidade máxima ameaçada). Devem existir EPIs e insumos necessários para cada procedimento, de medicamentos e materiais a equipamentos, ventiladores mecânicos e equipe treinada para tratar todos os pacientes, relacionados ou não à Covid-19.

Ainda conforme as exigências, as instituições devem ser capazes de tratar com segurança todos os pacientes que dependam de hospitalização, divulgar a taxa de ocupação de UTIs e a manter em padrões aceitáveis, disponibilizar leitos e toda a estrutura necessários, funcionários capazes de realizar os procedimentos cirúrgicos e também paramentação e desparamentação dos EPIs, fluxo de atendimento claro quanto aos ambientes seguros de pós-operatório e cirúrgicos para pacientes sem suspeita de coronavírus e garantias de segurança a todos os pacientes e profissionais quanto a Saúde física e mental.

Clique aqui e confira o dispositivo na íntegra (a partir da página 1).

Além da autorização para eletivas que não tenham caráter estético, a SES também baixou a resolução 57/SES/MS, de 31 de agosto, que obriga hospitais públicos e privados que têm leitos de UTIs para SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave, grupo que inclui a Covid-19) no Estado a manterem a pasta informada sobre o fluxo de pacientes.

Conforme o dispositivo, a subnotificação de casos de coronavírus dificulta a adoção de políticas públicas para prevenção ao combate à pandemia. Nesse sentido, Resolução da SES e a Política Nacional de Atenção Hospitalar tratam da regulação de pacientes e do fluxo de pacientes de Covid-19. Desta forma, unidades hospitalares com UTIs devem manter atualizado o NIR (Núcleo Interno de Regulação) de forma a manter a SES atualizada.

Boletim da SES divulgado na manhã desta quarta-feira contabilizou 50.645 casos de coronavírus no Estado, dos quais 41.815 são de pacientes recuperados e 7.927 seguem ativos, com 903 mortes.