PMA autua 8 pessoas em R$ 13 mil por degradação de nascente
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Jardim autuou oito pessoas nesta sexta-feira (24) por degradação de nascente e por uso de motosserras ilegais em exploração de madeira licenciada. O flagrante foi feito na cidade de Nioaque, a 187 quilômetros de Campo Grande. Os policiais foram ao local para verificar a denúncia de degradação de área […]
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Jardim autuou oito pessoas nesta sexta-feira (24) por degradação de nascente e por uso de motosserras ilegais em exploração de madeira licenciada. O flagrante foi feito na cidade de Nioaque, a 187 quilômetros de Campo Grande.
Os policiais foram ao local para verificar a denúncia de degradação de área de uma nascente, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei, em uma propriedade rural. No local, inicialmente, os policiais verificaram que o proprietário utilizou máquinas com a intensão de fazer a conservação do solo para proteção de um curso d’água que corta a propriedade, porém, os trabalhos entraram em uma área de nascente causando sua degradação.
As atividades foram interditadas e o proprietário de 51 anos, residente em Jardim, foi autuado administrativamente e multado de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
Ainda na propriedade, os policiais autuaram mais sete pessoas que realizavam trabalhos de exploração de madeira em leiras, de uma atividade de corte de árvores isoladas na fazenda. Para o corte das árvores havia autorização do órgão ambiental, porém, oito motosserras pertencentes às pessoas que executavam os trabalhos, não possuíam a Licença de Porte e Uso (LPU), o que inclusive é crime. As motosserras foram apreendidas.
Os infratores, de 18, 28, 32, 44, 44, 47 e 47 anos, residentes em Anastácio e Jardim, foram autuados administrativamente e multados em R$ 1 mil cada um, a exceção de um deles que possuía duas motosserras que foi autuado em R$ 2 mil. Eles também responderão por crime ambiental de uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.
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