Portaria do MEC () determina que instituições de particular e públicas devem retomar com aulas presenciais a partir de 1º de março. No dia 2 de dezembro, o órgão havia estipulado o retorno para 4 de janeiro, mas voltou atrás após repercussão negativa.

A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e prevê que as aulas serão retomadas “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de ”.

No texto, o MEC prevê o uso de recursos digitais apenas em ‘caráter excepcional', que deverão ser utilizados de forma complementar.

Ainda segundo o MEC, é responsabilidade das instituições fornecer meios para os alunos acompanharem as atividades.

A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

UFMS

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) informou que irá retomar as aulas a partir de 15 de março de 2021.

Em nota, a UFMS informou que, desde o início da pandemia, as atividades acadêmicas estão sendo realizadas de forma remota e que é uma das únicas do país a finalizar o ano letivo de 2020 em 15 de dezembro.

Ainda conforme a instituição, o plano de Biossegurança elaborado pela própria UFMS está de acordo com as exigências do MECMinistério da Saúde, Governo do Estado e prefeituras.