Governo retira obrigatoriedade de infectologistas para retomada das cirurgias eletivas em MS

Autorizadas para voltar a serem realizadas, as cirurgias eletivas não precisam mais de um infectologista para compor a comissão de priorização da agenda cirúrgica. A alteração foi publicada na edição de hoje (18) do DOE (Diário Oficial do Estado).

Como diretriz para retomar os procedimentos, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) pediu que os hospitais da rede estadual e EAS (Estabelecimentos Assistenciais de Saúde) criassem uma comissão de priorização da agenda cirúrgica eletiva (aquelas que não são consideradas urgentes).

A princípio, essa equipe deveria ser composta por cirurgiões, anestesistas, intensivistas, infectologistas e enfermeiros, além de colaboradores das unidades.

Esta comissão será responsável por estabelecer estratégias para o agendamento observando a situação da pandemia da Covid-19. 

Retomada

A retomada das operações depende, porém, de uma série de fatores a serem observados pela regional de Saúde, que vão desde a disponibilidade de vagas no sistema hospitalar à existência de EPIs (equipamentos de proteção individual).

A  SES avaliou que a suspensão das eletivas por longo tempo pode criar um volume crítico de doentes com necessidade de tratamento cirúrgico, também causando colapso no sistema de Saúde. 

Por fim, a autorização salienta que as ações contra o coronavírus se baseiam em evidências do momento, podendo ser alteradas mediante novas comprovações conclusivas.

A retomada das eletivas, porém, dependem de condições estabelecidas na resolução. Caso as mesmas não sejam observadas, há a possibilidade de enquadramento dos responsáveis por infração sanitária, passível de punições.