Contas viraram bola de neve? Endividados serão orientados pelo Procon-MS

Pessoas que tem mais de 50% da renda comprometida, que estejam endividadas e não sabem mais como se livrar da ‘bola de neve’, agora poderão ser orientadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), que implantou o Nupaces (Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado ou Superendividado).

O Procon-MS informou que muitas pessoas tiveram a renda fragilizada, principalmente no período de pandemia, com contas sem pagar, até pelos juros a perder de vista.

Mas para entrar nessa reestruturação financeira, a pessoa atendida deverá comprovar que não tem condição econômica para quitar seus compromissos e que as dívidas tenham sido ocasionadas pela má administração do orçamento.

Conforme o Procon-MS, com ajuda no núcleo, será planejado o orçamento familiar, elencando os credores com os quais realiza acordos e renegociações de dívidas, que estejam vencidas ou a vencer.

Programa

O núcleo atenderá, especificamente, pessoas físicas maiores de 18 anos não importando qual seja sua renda familiar, que comprovem comprometimento de, no mínimo, 50% de sua renda familiar mensal, com dívidas causadas pela má administração do orçamento ou por acidente de vida, que afete o sustento da família.

Ainda, de acordo com o Procon-MS, o beneficiário atendido deverá comprovar que não tem condições econômicas para quitar os compromissos.

Com isso, pretende-se estimular a conciliação evitando litígios, além da reeducação do consumo. As atividades do núcleo estarão voltadas para encaminhamento de soluções aos empréstimos e financiamentos, desde que não tenham como finalidade aplicação em atividades profissionais, além de contratos de crédito ao consumo ou prestação de serviços.

O núcleo também conta com parceria da Defensoria Pública e outros órgãos oficiais para os auxílios das pessoas que se encontram em vulnerabilidade e contou com o apoio incondicional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social e Trabalho Sedhast, através da secretária Eliza Clelia que, em manifestação expressa, elogiou o projeto.