Após recomendação do MPF, Funai diz não ter obrigação de distribuir cestas básicas

Mesmo depois de recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para que cestas básicas voltem a ser distribuídas aos índios que vivem em área não demarcada, a Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília disse que não atenderá ao pedido pois, “não tem obrigação”. Os índios estão há quase 3 meses sem alimentação.

Conforme o documento de resposta ao procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, a Funai diz que a compra de cestas básicas para a distribuições aos indígenas nas comunidades “não constitui obrigação legal ou regular” da fundação.

Em seguida, diz que a função é de dar apoio logístico e também fazer a intermediação com os moradores das aldeias. No documento assinado pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto da Silva, diz também que a Funai não possui finitude orçamentária para aquisição e entrega dos alimentos nas comunidades e que prioriza indígenas que vivem em terras já demarcadas.

“A atual gestão da Funai se viu na necessidade de estabelecer uma prioridade de envio dessas cestas às comunidades indígenas que, com sua conduta, não estejam fragilizando de forma direta ou reflexa o erário, por atos de invasão e dano a propriedades privadas”, disse em nota.

A assessoria de imprensa do MPF disse que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) disse que está à disposição para realizar a distribuição, mas que isso depende da Funai. O procurador ainda não havia decidido qual será as próximas medidas a serem tomadas.

A reportagem entrou em contato com a Conab questionando sobre a distribuição das cestas básicas e aguarda contato.

Indígenas passando fome

O MPF disse no dia 5 de fevereiro que os indígenas que vivem em Dourados e Ponta Porã estão há dois meses sem receberem alimentação e, desde então, estão sem acesso às cestas básicas e muitos já estariam passando fome.

“Os indígenas permanecem sem acesso a cestas bacias, item que para a maioria é a única fonte de alimentação”, disse ministério por meio da assessoria de imprensa em Mato Grosso do Sul. As cestas básicas são distribuídas por conta da situação de insegurança nutricional vivida pelas comunidades.

As cestas, que não são entregues desde dezembro, são de até 22 kg, e é composta com pacotes de feijão, óleo, macarrão, fubá, milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, arroz, açúcar e leite. Os produtos podem variar de acordo com cada região.