Foi com surpresa que os herdeiros do Hotel Campo Grande – apenas um dos imóveis no espólio de José Cândido de Paulo – souberam das notícias envolvendo a requalificação do edifício localizado na Rua 13 de Maio para habitação popular.
E não é para menos. A Emha (Agência Municipal de Habitação) confirma que os projetos desenvolvidos para atender a demanda de adensamento da região central não contou com propostas formais.
“O que nós fizemos foi o mapeamento de áreas vazias da região central, no entorno da Rua 14 de Julho, que ocorreu também em função do Plano Diretor. Então, houve um contato para ter acesso ao edifício, de forma que a gente pudesse desenhar um projeto. Tivemos acesso, fizemos uma avaliação da estrutura e foi só isso”, destaca gabriel Gonçalves, diretor de Habitação e Programas Urbanos da agência.
O primeiro contato que pode formalizar a intenção de revitalizar o prédio abandonado, portanto, deve ocorrer na manhã desta sexta-feira (23). De acordo com o prefeito Marquinhos Trad (PSD), ele recebe os herdeiros em seu gabinete, no fim da manhã, a fim de iniciarem uma tratativa.
Abaixo do valor
Os recursos pleiteados pela Prefeitura para executar o projeto vêm do programa federal “Pró-Moradia”, que destina dinheiro para desapropriação e reforma de prédios abandonados nos centros das cidades. A estimativa foi de que sejam necessários R$ 13 milhões somente para a desapropriação.
Foi o primeiro ponto que causou surpresa aos herdeiros. Isso porque, de acordo com o advogado que os representa no espólio, o valor é bem abaixo da avaliação imobiliária do Hotel, conforme o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“De fato foi tudo de surpresa. A prefeitura nunca procurou a gente pra discutir esse assunto. E o valor que foi anunciado é de quase metade do valor do imóvel que tem no próprio IPTU”, destaca o advogado Gervásio Alves Oliveira Junior.
Segundo Gonçalves, porém, os valores foram apenas estimados, inclusive os R$ 25 milhões para reforma da edificação. “Todo o projeto executivo, as questão orçamentária, desapropriação… O que a gente tem é uma estimativa. Bater martelo nos valores finais só depois que os projetos forem elaborados”, destaca.
Segundo o diretor, o projeto apresentado em Brasília prevê até mesmo a instalação de placas fotovoltaicas na cobertura do edifício, que tem 13 andares. “Isso impactou consideravelmente no valor da estimativa. Porém, vamos adequar o orçamento para o que for real. Repito que fizemos uma proposta muito ambiciosa, pensando no ideal”, destaca.
As chances de que um negócio ocorra parecem favoráveis. Segundo o advogado, a família já teria conseguido quitar dívidas necessárias para fazer com que o espólio – aberto em 1996 – avance, o que seria fundamental para desobstruir a venda dos bens.
Plano B
A Prefeitura já teria um plano B caso as tratativas de desapropriação do Hotel Campo Grande não sigam. Vários, na verdade. Segundo Gonçalves, há várias regiões de interesse que poderiam atender o objetivo de promover habitações populares na região central.
Um deles é a obra – há mais de 20 anos abandonada – do que seria uma unidade do hotel Delta Park, na Rua 26 de Agosto, próximo ao Mercadão Municipal. “Este é um dos prédios ociosos que foram avaliados para fazer essa proposta. Mas, visitamos vários prédios e vazios urbanos”, destaca.
Segundo Gonçalves, seria possível até mesmo fazer propostas de habitações de menores densidades em outros prédios. “Como o recurso federal é bem robusto, fizemos logo de cara uma proposta ambiciosa. Nesse contexto, o Hotel Campo Grande pareceu o mais viável”, aponta.
Habitação necessária
Além de constar no Plano Diretor que recém entrou em vigor, fomentar habitação no Centro é uma exigência do financiador do projeto de revitalização da Rua 14 de Julho, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), é que o projeto conte com o fomento de habitações na região central.
A justificativa se baseia na necessidade de que se promova ocupação dos espaços revitalizados para além do horário comercial. Os projetos de habitação são um dos canais que podem proporcionar esse cenário.
Mas, e se o projeto do Hotel Campo Grande realmente não sair do papel?
De acordo com Gabriel Gonçalves, já atenderia a demanda do BID um projeto de habitação popular previsto para área próxima ao Belas Artes – prédio abandonado na Ernesto Geisel e bem próximo do Centrão que teve licitação de reforma de 20% de sua estrutura lançada no início do mês.
“Quando a gente fez o edital, o BID já entendeu que a exigência já estava sendo desenvolvida. Mas, temos outras tratativas com o Banco para mais habitações, fora o que a gente quer fazer com recursos próprios, em parceria com o governo Estadual… Estamos buscando várias frentes. O importante é realmente promover essa mudança”, conclui.
