Produtores rurais têm até 31 de maio de 2020 para atualizar cadastro no CAP
O governo do estado de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (5) um decreto que visa regulamentar o Proacap (Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos). As pessoas físicas ou jurídicas e estabelecimentos que possuam estoque de animais bovinos e bubalinos, no exercício de 2019, devem […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O governo do estado de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (5) um decreto que visa regulamentar o Proacap (Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos).
As pessoas físicas ou jurídicas e estabelecimentos que possuam estoque de animais bovinos e bubalinos, no exercício de 2019, devem atualizar, até o dia 31 de maio de 2020, os dados cadastrais constantes no CAP (Cadastro da Agropecuária). Demais pessoas têm até 30 de setembro de 2020.
Além disso, o decreto também traz informações sobre a Declaração de Estoques Efetivos de Animais Bovinos e Bubalinos, onde os produtores rurais devem declarar ou ter declarado os estoques dos animais existentes em cada estabelecimento durante a etapa de vacinação contra a febre aftosa.
O contribuinte que não realizar a atualização cadastral no prazo previsto, fica sujeito a penalidades. Além disso, durante o período de vigência do Proacap, o produtor que, tempestivamente, realizar a atualização cadastral e prestar a declaração com divergência entre o estoque declarado e o constante no sistema e-Saniagro, ficará sujeito a multa.
Todas as informações referente a esse decreto está disponível no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5), a partir da página 4.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Conteúdos relacionados
Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal
Evento foi realizado no shopping Bosque dos Ipês, na tarde deste sábado (14)
Com mais de 70% da população adulta acima do peso, demanda por cirurgias bariátricas cresce em MS
Até setembro de 2024, Campo Grande registrou 112 cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS
Bodoquena recebe reconhecimento internacional como destino de turismo sustentável
A cidade integra o Programa DEL Turismo que visa promover o turismo sustentável
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.