MPF investiga falta de socorro à adolescente que morreu após parada cardíaca

O MPF (Ministério Público Federal) está investigando a possível falta de socorro por parte do Corpo de Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel à Urgência) para uma adolescente indígena de 17 anos no município de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com as informações, no dia 16 de abril, a adolescente participava das competições dos jogos indígenas na Vila Olímpica, dentro da reserva indígena de Dourados, quando teve o mal súbito.

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar e o Samu do município foram acionados, mas à época teriam alegado não poder entrar na reserva para o atendimento, sem explicar os motivos. Solicitando aos moradores que retirassem a adolescente por meios próprios para ser socorrida.

Ainda conforme o MPF, o objetivo da investigação é obter provas sobre a possível prática de improbidade e do crime de homicídio culposo, por parte dos servidores que se negaram a atender a vítima.

O órgão ressalta que o Corpo de Bombeiros recebeu pedido para remeter os dados dos militares responsáveis pelo atendimento no dia 16/04/2019, para que sejam intimados a depor. O mesmo se deu em relação aos servidores do SAMU responsáveis pelo atendimento no mesmo dia.

O MPF, informou ainda que a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) asseguram prioridade para que jovens recebam proteção e socorro em quaisquer circunstâncias com precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Vale lembrar também que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que assegura direito à saúde pública, a tratamento médico, à previdência social e aos serviços sociais, sem distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.