Após reduzir em 12% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da operação de veículos elétricos e híbridos, o Governo do Estado agora planeja a abertura de uma montadora do setor no Estado. De acordo com o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, as tratativas já foram iniciadas.
“É um empreendimento que ainda está em busca de financiamento e que utiliza uma plataforma tecnológica nacional. É uma iniciativa fundamental para fomentar novos projetos de ciência, tecnologia e inovação no Estado”, declarou o secretário, por meio de sua assessoria.
Um dos veículos fabricados por esta montadora, inclusive, foi colocada em teste para auxiliar na manutenção e na segurança do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.
Além de atrair novas empresas, o Governo também espera que essa redução incentive a compra desses veículos, o que ajuda na diminuição da emissão de gases nocivos para o meio ambiente. “Essa medida fiscal implantada pelo governo do Estado segue a nossa política de desenvolvimento sustentável. Incentivando a venda desse tipo de veículo, nós fomentamos a redução de gases de efeito estufa. Essa equalização era necessária, pois não tem sentido que os veículos com emissões mais limpas paguem ICMS com a mesma base de cálculo dos automóveis comuns”.
O Decreto nº 15.232, de 27 de maio de 2019, foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado e reduz a carga tributária em 12% sobre o valor da operação. O benefício foi concedido com base em um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro. No caso, Mato Grosso do Sul está pegando carona no benefício concedido por Goiás.
