O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta quarta-feira (20) em 832 dos 5.570 municípios do país, mas em Mato Grosso do Sul é feriado em apenas quatro cidades: Corumbá, Itaporã, Jaraguari e Ladário. A data é uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de liberdade e luta da cultura negra.
Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro são os Estados que aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro. Minas Gerais e São Paulo comemoram em apenas algumas cidades. No caso de MG, 11 cidades aderem à data. Belo Horizonte, a capital mineira, não é uma delas.
Em São Paulo, a capital paulista e alguns municípios celebram a data. Em Brasília o dia não é considerado feriado.
Consciência negra
A data é comemorada oficialmente no país desde 2011, pela Lei 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei não incluiu a comemoração no calendário de feriados nacionais, uma vez que o Congresso nunca legislou sobre o tema. O dia foi incluído no calendário escolar em 2003.
Onde é feriado?
- Corumbá – Fundamento legal Lei Municipal nº 2.084, de 19/12/2008
- Itaporã – Fundamento legal Lei Municipal nº 2.078, de 20/11/2010
- Jaraguari – Fundamento legal Lei Municipal nº 673 de 14/12/2007
- Ladário – Fundamento legal Lei Municipal nº 846, de 08/06/2010