Após a determinação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e em meio ao caos vivido no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), cinco leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intenso) foram reativados nesta sexta-feira (1°) na unidade hospitalar.
De acordo com a SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), os leitos ativados estão distribuídos em três ilhas de UTI e na manhã desta sexta-feira quatro já estavam ocupados por pacientes.
Agora o hospital passa a ter 34 leitos de UTI adulto, 10 leitoss de UTI coronariana, 8 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI Neonatal, 20 leitos de cuidados intermediários neonatal e 5 leitos de Unidades de cuidados intermediários neonatal canguru.
Determinação
No dia 1° de outubro de 2019, o MPMS ingressou com uma ação civil pública pedindo tutela provisória de urgência antecipada para que em 30 dias o Estado e a Funsau (Fundação Serviços de Saúde) reativassem os cinco leitos de UTI no HRMS para efetiva operacionalização.
A ação foi ingressada pela promotora Daniela Cristina Guiotti, e o hospital deveria providenciar todos os recursos humanos, equipamentos, materiais e insumos necessários para o funcionamento das unidades de terapia intensiva.
Caso não fossem cumpridas as determinações, no prazo de 30 dias, a multa diária seria de R$ 50 mil. Vale lembrar que, em 9 de março de 2018, tramitou na 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, inquérito civil para apurar os motivos do fechamento de dez leitos de UTI no Hospital.
Foram solicitadas informações e providências ao diretor-presidente do hospital, que atribuiu o fechamento dos leitos à carência de profissionais. Durante as investigações, relatórios de vistoria e inspeções realizadas por assessoria técnica do MPMS e pelo Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) constataram a superlotação do Pronto Atendimento Médico do local, em razão da falta de leitos e de profissionais.
Ainda segundo o Ministério Público, mesmo durante a tramitação do procedimento extrajudicial, quatro novos leitos foram operacionalizados, mas cinco ainda permanecem desativados, após um 1 ano e 6 meses do início das investigações.
No dia 14 de maio de 2019, o diretor presidente do Hospital informou a impossibilidade da abertura dos cinco leitos de UTI. A Promotoria de Justiça expediu ofícios ao Governador, solicitando informações, com urgência, sobre as medidas que seriam adotadas, mas conforme o MPMS, não houve resposta.
Além da reabertura dos leitos de UTI do Hospital Regional, o Ministério Público requereu a contratação de todos os profissionais necessários à operacionalização dos leitos, sendo 4 médicos intensivistas, 17 técnicos em enfermagem, 3 enfermeiros e 3 fisioterapeutas.
Caos total
Em 2018, o Estado de MS destinou um total de R$ 354,7 milhões ao Hospital Regional, que corresponde a 23% dos gastos totais com a saúde em MS. A unidade, que recebe a segunda maior demanda do estado está sempre envolvido em problemas, que vão desde a falta de insumos e de profissionais, até a presença de piolho de pombos.
Agora uma nova investigação do MPMS vai apurar a responsabilidade sobre a morte dos 1.140 pacientes no HRMS, entre fevereiro e outubro deste ano. O número corresponde à média de 4,4 mortes por dia, ou 132 por mês, que segundo a SES-MS está dentro de uma média histórica.
Os números divulgados colocaram não só os pacientes em alerta, como também os servidores que temem pagar a conta das mortes durante a investigação.
