Depois de morar por oito anos em uma chácara, casal consegue posse por usucapião

A Justiça decidiu por unanimidade conceder usucapião de uma chácara em Dourados, a 225 km da Capital, a um casal que morava há cerca de oito anos no local. Eles defendem que fazem bom uso do espaço: cuidam, limpam e produzem na chácara. Usucapião é o direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem após a utilização por determinado tempo.

De acordo com o processo, o casal mora na chácara desde maio de 2011, quando compraram o local por permuta, entretanto, a posse havia passado por várias pessoas desde 1998. Assim, os moradores pediram à Justiça que se considere o recurso de usucapião desde a data do primeiro morador, pois a soma das datas daria o total de 15 anos. Com isso, o casal poderia ter enfim o direito à propriedade que comprou.

Para apurar a situação, o relator do processo ouviu testemunhas para confirmar se o casal realmente mora no local há oito anos e se cuidam bem da propriedade. As testemunhas deram depoimentos positivos e disseram ainda que eles mantêm plantações de abacaxi e mandioca.