CGU aponta superfaturamento em contratos de plantão médico em Dourados

Alguns contratos de credenciamento de empresas para a prestação de plantões e sobreavisos médicos na Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24h) e Hospital da Vida realizados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), que está sob intervenção, estão superfaturados . É o que aponta um relatório da CGU (Controladoria Geral da União).

Segundo o levantamento,  em função dos valores pagos no exercício de 2018, o total de R$ 4.3 milhões, verificou-se sobrepreço de R$ 2,4 milhões, ou seja, 56%  do valor total pago. O valor foi calculado com base no que foi cotado e o que foi pago pela Funsaud.

Conforme a auditoria, enquanto um plantão de serviços médicos de trauma custaria R$ 96,92, a Funsaud pagou R$ 201,60. O mesmo aconteceu com serviços de anestesia. Foi cotado o valor de R$ 100 no edital e pago R$ 146. Serviços de cirurgia e neurocirurgia que foram cotados os plantões a R$ 34,24 foram pagos R$ 150.

Segundo a auditoria realizada na Funsaud, entre as irregularidades foi constatada que as especialidades médicas na modalidade plantão presencial possuem valores que variam entre R$ 100 e R$ 201,60 sendo que as justificativas de valores entre as especialidades não possuem justificativas no edital. “Com relação as especialidades de sobreaviso, constantes no estudo, constatou-se que o custo horário possui intervalo entre R$ 13,44 e R$ 154,20, sendo que estas diferenças de custo horário entre as especialidades, também, não possuem justificativa no edital”.

De acordo com os contratos analisados, fato que chamou a atenção, segundo a CGU, é que além do sobrepreço, os pagamentos efetuados a determinada empresa de Anestesiologia e de trauma, embora os plantões sejam realizados por demanda, os valores das notas fiscais são idênticos ao longo dos meses, o que é entendido pela controladoria como “falta de controle da Funsaud pois não é plausível que todos os meses as referidas empresas tenha realizado a mesma quantidade de plantões”, destaca o relatório.

De acordo com a CGU, as possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de Saúde. Os supostos desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Segundo dados divulgados pela própria Secretaria, moradores de pelo menos 34 municípios do Mato Grosso do Sul (43% do total) encontram em Dourados (MS) o suporte necessário para resolver suas demandas de Saúde. Por mês, em média, são realizados 2,3 mil atendimentos ambulatoriais, 530 internações no Hospital da Vida e 40 mil procedimentos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h).