Abertas inscrições de programa para empresas que apoiam reintegração de detentos
Estão abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – Selo Resgata. Instituições e empresas parceiras da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) podem se registrar até o dia 31 de janeiro de 2020 pelo formulário online, no site do Ministério […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Estão abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – Selo Resgata. Instituições e empresas parceiras da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) podem se registrar até o dia 31 de janeiro de 2020 pelo formulário online, no site do Ministério da Justiça.
O Selo Resgata é uma iniciativa promovida pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para reconhecer as empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Em 2017, 112 instituições públicas e privadas foram certificadas, das quais sete em Mato Grosso do Sul. Em 2018, a solenidade certificou 198 empresas, sendo 10 aqui do estado.
Dentre as vantagens para contratar a mão de obra prisional estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras vantagens. Isso se deve graças à relação de trabalho não ser regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e sim pela Lei de Execução Penal (LEP).
Notícias mais lidas agora
- Antes de assassinato, homem foi visto em cima de telhado de casa de ex-superintendente em Campo Grande
- VÍDEO: Agente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo de celular no Aero Rancho
- VÍDEO: Rua do Colúmbia ‘ganha’ cachoeira após enxurrada e moradores ficam revoltados
- Dentista faz rinoplastia, provoca necrose em cliente e acaba procurada pela polícia em Campo Grande
Últimas Notícias
FCMS irá destinar R$ 100 mil para produções audiovisuais dirigidas por mulheres
O edital visa oferecer apoio financeiro para incentivar as diversas manifestações culturais em Mato Grosso do Sul
CRO-MS emite nota de repúdio a dentista que fez vítimas em procedimentos estéticos em Campo Grande
Uma das vítimas ficou com a boca torta depois de uma lipo de papada
CUFA é alvo de furto e arrecadações para Campanha de Natal são levadas
A entidade precisa de doações para atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade
MC Ryan SP é processado em ação milionária por invadir escola em São Paulo
MC Ryan SP se passou por um aluno e invadiu uma escola pública em novembro do ano passado; agora, a coordenadora do local levou o caso à Justiça
Conteúdos relacionados
FCMS irá destinar R$ 100 mil para produções audiovisuais dirigidas por mulheres
O edital visa oferecer apoio financeiro para incentivar as diversas manifestações culturais em Mato Grosso do Sul
CUFA é alvo de furto e arrecadações para Campanha de Natal são levadas
A entidade precisa de doações para atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade
Sejusp-MS quer interditar Unei Dom Bosco para reforma, mas depende de concurso em janeiro
Falta efetivo de 70 funcionários em Unei de Mato Grosso do Sul
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.